Documentos - Projeto de Lei Nº 64/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 12/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Denomina de “Massao Hiroki” as Quadras de Tênis localizadas no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo".
Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei | .doc | 218 KB | 12/05/2026 | 17:05:51 | |
| PL 64 2026 | 775,95 KB | 12/05/2026 | 17:07:48 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 13/05/2026 08:04:00
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data do envio: 13/05/2026 - Prazo: 28/05/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 13/05/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 205/2026 ao Projeto de Lei Nº 64/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data do envio: 18/05/2026
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 18/05/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data do envio: 19/05/2026 - Prazo: 09/06/2026
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 26/05/2026 15:29:00
Resultado: Aprovado
Observações da resposta: ENVIO DA LEI 6900/2026
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7280/2026 ao Projeto de Lei Nº 64/2026
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Data/Hora do envio: 26/05/2026 15:29:00
Objetivo: Encaminha
Observações do envio: LEI 6900/2026
Documentos vinculados: Lei Ordinária Nº 6900/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 202/2026 ao Projeto de Lei Nº 64/2026 | 13/05/2026 |
parecer jurídico Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 205/2026 ao Projeto de Lei Nº 64/2026 | 13/05/2026 |
Parecer CCJ PL 64 2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Autógrafo Nº 7280/2026 ao Projeto de Lei Nº 64/2026 | 19/05/2026 |
Autógrafo PL 64 2026 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
5 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente | |
| Lei Ordinária Nº 6900/2026 | 19/05/2026 |
Denomina de “Massao Hiroki” as Quadras de Tênis localizadas no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo". |
6 - De Poder executivo – Expediente para Adriana Cristina de Oliveira Magalhães | |
| Projeto de Lei Nº 64/2026 | 12/05/2026 |
Denomina de “Massao Hiroki” as Quadras de Tênis localizadas no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo". Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA) |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 26/2026 | 18/05/2026 |
Ordem do Dia 18.5.2026 |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 26/2026 | 18/05/2026 |
Ordem do Dia 18.5.2026 |
Discussão e Votação |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 16/2026 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) Ausentes (1): ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS) |
