Documentos - Lei Ordinária Nº 6890/2026
Data: 28/04/2026
Situação: EM VIGOR
Ementa: Denomina de Romeu Escolástico, Rua 3, loteamento Botucatu Verônica 2
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6890 | 371,76 KB | 26/05/2026 | 11:02:53 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 94/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2026 | 27/03/2026 |
parecer jurídico Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 110/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2026 | 31/03/2026 |
Parecer CCJ PL 34/2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Autógrafo Nº 7268/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2026 | 28/04/2026 |
Autógrafo PL 34 2026 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
5 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente | |
| Lei Ordinária Nº 6890/2026 | 28/04/2026 |
Denomina de Romeu Escolástico, Rua 3, loteamento Botucatu Verônica 2 |
6 - De Poder executivo – Expediente para Adriana Cristina de Oliveira Magalhães | |
| Projeto de Lei Nº 34/2026 | 19/03/2026 |
Denomina de "Romeu Escolástico", a "Rua 03" localizada no loteamento denominado Botucatu Verônica 2. Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA) |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 21/2026 | 27/04/2026 |
ordem do dia 27.4.2026 |
Discussão e Votação |
