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Documentos - Ordem do dia Nº 30/2026


Subtipo: Sessão

Data: 01/06/2026

Ementa: convocação sessão extraordinária 1.6.2026

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
convocacao extra 1.6.2026 .docx 44,72 KB 28/05/2026 17:46:13
convocacao extra 1.6.2026 .pdf 357,96 KB 29/05/2026 09:23:41

Ordem do dia


Documento Data Ementa/Iniciativas Discussão Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2026 22/05/2026

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.412/25 (PPA – 2026/2029), alteração da Lei Complementar nº 1.413/25 (LDO/2026) - R$3.200.107,95 (três milhões, duzentos mil, cento e sete reais e noventa e cinco centavos), para as Secretarias de Saúde, Administração, Comunicação, Turismo, Infraestrutura e Fundo Municipal de Assistência Social.

Autor: Prefeito Municipal

Discussão e Votação
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2026 28/05/2026

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.412/25 (PPA – 2026/2029), alteração da Lei Complementar nº 1.413/25 (LDO/2026) - R$2.000.000,00 (dois milhões de reais), para a Secretaria de Saúde

Autor: Prefeito Municipal

Discussão e Votação
Projeto de Lei Nº 69/2026 22/05/2026

Dispõe sobre alteração da Lei n.º 6.850/25 (LOA/2026) - R$3.200.107,95 (três milhões, duzentos mil, cento e sete reais e noventa e cinco centavos), para as Secretarias de Saúde, Administração, Comunicação, Turismo, Infraestrutura e Fundo Municipal de Assistência Social.

Autor: Prefeito Municipal

Discussão e Votação
Projeto de Lei Nº 72/2026 28/05/2026

Dispõe sobre alteração da Lei n.º 6.850/25 (LOA/2026) - R$2.000.000,00 (dois milhões de reais), para a Secretaria de Saúde.

Autor: Prefeito Municipal

Discussão e Votação

Ordem do dia


Documento Data Ementa/Iniciativas Discussão Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2026 22/05/2026

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.412/25 (PPA – 2026/2029), alteração da Lei Complementar nº 1.413/25 (LDO/2026) - R$3.200.107,95 (três milhões, duzentos mil, cento e sete reais e noventa e cinco centavos), para as Secretarias de Saúde, Administração, Comunicação, Turismo, Infraestrutura e Fundo Municipal de Assistência Social.

Autor: Prefeito Municipal

Discussão e Votação
Projeto de Lei Nº 69/2026 22/05/2026

Dispõe sobre alteração da Lei n.º 6.850/25 (LOA/2026) - R$3.200.107,95 (três milhões, duzentos mil, cento e sete reais e noventa e cinco centavos), para as Secretarias de Saúde, Administração, Comunicação, Turismo, Infraestrutura e Fundo Municipal de Assistência Social.

Autor: Prefeito Municipal

Discussão e Votação
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2026 28/05/2026

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.412/25 (PPA – 2026/2029), alteração da Lei Complementar nº 1.413/25 (LDO/2026) - R$2.000.000,00 (dois milhões de reais), para a Secretaria de Saúde

Autor: Prefeito Municipal

Discussão e Votação
Projeto de Lei Nº 72/2026 28/05/2026

Dispõe sobre alteração da Lei n.º 6.850/25 (LOA/2026) - R$2.000.000,00 (dois milhões de reais), para a Secretaria de Saúde.

Autor: Prefeito Municipal

Discussão e Votação