Documentos - Projeto de Lei Nº 100/2025
Subtipo: Executivo
Data: 22/10/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: TRAMITANDO
Ementa: Dispõe sobre a incorporação da Cuesta Jazz Band à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura de Botucatu, estabelece seus objetivos e formas de apoio e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 100/2025 | .doc | 43,5 KB | 22/10/2025 | 13:04:08 | |
| PL 100/2025 | 104,73 KB | 22/10/2025 | 13:05:41 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 10/11/2025 13:35:00 - Prazo: 25/11/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data/Hora da resposta: 10/11/2025 13:35:00
Documentos vinculados: Parecer Nº 414/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)
Data/Hora do envio: 12/11/2025 08:38:00
Objetivo: Encaminha
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)
Data/Hora do envio: 12/11/2025 08:53:00 - Prazo: 27/11/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 12/11/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)
Data/Hora do envio: 13/11/2025 09:36:00
Objetivo: Encaminha
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)
Data/Hora do envio: 13/11/2025 09:40:00
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 13/11/2025
Documentos vinculados: Parecer Nº 418/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 17/11/2025 19:00:00
Objetivo: deliberação
Data/Hora da resposta: 17/11/2025 21:20:00
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 18/11/2025 08:24:00 - Prazo: 09/12/2025
Objetivo: Encaminha
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7189/2025
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 414/2025 | 10/11/2025 |
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3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Parecer Nº 418/2025 | 13/11/2025 |
Parecer Comissão de Orçamento Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) |
7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 | |
| Autógrafo Nº 7189/2025 | 18/11/2025 |
Autografo PL 100 2025 Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
9 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente |
Votações
| Reunião | Tipo | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 40/2025 | Nominal | Aprovado |