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Câmara Municipal de Botucatu

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Reuniões - Sessão Ordinária Nº 40/2025 - Detalhes


Data: 17/11/2025

Hora: 19:00:00

Observações: 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA. (17 DE NOVEMBRO DE 2025)

Documentos

Subtipo: Sessão

Data: 17/11/2025

Ementa: Ordem do dia 17.11.2025

Subtipo: Sessão

Data: 17/11/2025

Ementa: Correspondências recebidas

Subtipo: Sessão

Data: 17/11/2025

Ementa: Relatório das Proposituras - 17/11/2025

Subtipo: Sessão

Data: 17/11/2025

Ementa: Projetos que deram entrada

Subtipo: Sessão

Data: 17/11/2025

Ementa: Proposituras aprovadas e deferidas

Subtipo: Sessão

Data: 18/11/2025

Ementa: Resumo

Frequências

Chamada Regimental - 19:00:15

Presentes (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Chamada Ordem do Dia - 21:29:02

Presentes (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Votações

Subtipo: PESAR

Data: 17/11/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento das vítimas fatais em decorrência do tornado ocorrido no dia 7 de novembro de 2025, dos municípios de Rio Bonito do Iguaçu e Guarapuava, no Estado do Paraná.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: PESAR

Data: 17/11/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Francisco Andrade, sepultado em 13 de novembro de 2025, aos 82 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: PESAR

Data: 17/11/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Guiomar de Oliveira Corulli, sepultada em 13 de novembro de 2025, aos 91 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: PESAR

Data: 17/11/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Valter Luiz Carrega, sepultado em 15 de novembro de 2025, aos 70 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 17/11/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a manutenção completa da calçada que margeia o Parque Municipal “Joaquim Amaral Amando de Barros”, com especial atenção ao trecho da Rua Lourenço Carmello, nas proximidades da entrada de veículos da Defesa Civil, incluindo o reparo da guia e da sarjeta.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 17/11/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Secretária de Meio Ambiente - solicita-se analisarem a viabilidade de instalação de um chafariz luminoso no Parque Municipal “Joaquim Amaral Amando de Barros”.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 17/11/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se informar o cronograma detalhado das obras de manutenção previstas para a quadra poliesportiva adjacente ao CRAS-Leste e sobre o andamento da elaboração do projeto técnico e da análise de viabilidade para a instalação da cobertura da quadra.

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 17/11/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Prefeito - solicita-se intensificar a fiscalização dos toldos instalados no comércio da Rua Amando de Barros, especialmente aqueles que invadem o piso tátil ou estão em altura inadequada, com barras de ferro expostas.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 17/11/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Deputado Estadual Jorge Caruso - solicita-se envidar esforços para destinar recursos financeiros, através de emenda parlamentar para aquisição de uma ambulância adaptada para pessoas com deficiência, para a Secretaria de Saúde.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 17/11/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Secretária de Turismo - solicita-se envidarem esforços para a retomada urgente das tratativas e a elaboração de um plano de ação voltado à adequação e revitalização da faixa da orla no bairro Vila Real de Barra Bonita (Mina), nos moldes da infraestrutura existente no Rio Bonito Campo e Náutica.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 17/11/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se envidarem esforços para a construção de uma nova creche no setor Leste do município.

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 17/11/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se avaliarem a possibilidade de utilizar um espaço já existente nos fundos do PSA para adaptação de uma sala para descanso e apoio aos motoristas de ambulância.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 17/11/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade de fixar, em local visível as escalas de todos os funcionários das unidades de saúde do município, contendo os horários de entrada, intervalo e saída, com o objetivo de facilitar a fiscalização e assegurar maior transparência no controle das jornadas de trabalho.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 17/11/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se diversas providências para melhorar o tráfego e a segurança viária na Rua João Francisco Gramuglia, na Chácara Recreio do Havaí.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 17/11/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Secretario Estadual de Educação - solicita-se para que envide esforços para a adaptação de acesso a cadeirantes nos banheiros da unidade escolar EE “Professor Francisco Guedelha”.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 17/11/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se informarem o cronograma previsto para a instalação da iluminação no campo de futebol “Areovaldo Zanchitta (Vadão)”, localizado no Complexo Esportivo "Heróis do Araguaia", bem como da possibilidade de implantação de estrutura de cobertura e proteção (traseiras e laterais) contra intempéries nos bancos de reservas do referido campo.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 17/11/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, em ambos os sentidos de direção na Avenida Bons Ares, no Recanto Azul, bem como realizar o reforço da sinalização horizontal de trânsito.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 17/11/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Superintendente da Sabesp - solicita-se sanar o problema do vazamento de esgoto na Rua Pedro Carmelin Netto, próximo ao número 992, esquina com a Avenida Zumbi dos Palmares, no Parque Residencial Vinte e Quatro de Maio.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 17/11/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Secretário de Infraestrutura,- solicita-se a possibilidade de refazer a canaleta de escoamento de águas pluviais na Avenida Gilda Conti, Jardim Monte Mor nas proximidades do número 543.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 17/11/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Secretária de Esportes e Qualidade de Vida - solicita-se providências quanto à necessidade de manutenção dos alambrados e instalação de portão no campo de futebol society localizado no Jardim Maria Luiza.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 17/11/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se a realização de reparos no gesso do teto, na Unidade de Saúde da Família (USF), do bairro Maria Luiza.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 17/11/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se nos informar quais medidas serão tomadas diante da aprovação do Projeto de Lei nº 1498/2025, que atribui exclusivamente aos municípios e ao Distrito Federal a regulação, autorização e fiscalização do transporte individual de passageiros, inclusive por aplicativos, bem como quantos motoristas de aplicativos e taxistas estão cadastrados no município atualmente.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 17/11/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizarem a poda adequada das árvores e um estudo para instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Avenida Itália.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 17/11/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Prefeito e Secretária de Meio Ambiente e Secretária de Turismo - solicita-se encaminharem a esta Casa de Leis estudos técnicos, financeiros e jurídicos sobre a viabilidade de implementar ações de publicidade institucional no Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta.

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 17/11/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Prefeito e à Secretária Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida -solicita-se que sejam realizados estudos visando à concessão do benefício de tarifa zero no transporte público municipal a todos os atletas e professores que realizam treinamentos esportivos na Secretaria Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e em entidades conveniadas.

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 17/11/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Deputada Estadual Bruna Furlan - solicita-se emenda parlamentar no valor de 170 mil reais para aquisição de duas motocicletas para a Polícia Militar de Botucatu, modelo BMW F 850 GS.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 10/11/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Moção de Aplausos para a equipe organizadora da 12ª Festa do "Dia das Crianças" da Vila Antártica, pela realização deste evento, já reconhecido, ainda que informalmente, como parte integrante das festividades do município.

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 10/11/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Moção de Congratulações ao Núcleo de Hospitais Sustentáveis do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, em reconhecimento à excelência dos projetos desenvolvidos e premiados pela Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia e pelo Prêmio Amigo do Meio Ambiente 2025, promovendo avanços significativos na sustentabilidade hospitalar, na proteção à saúde dos profissionais e na inovação em práticas médicas.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 10/11/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Moção de Aplausos à 25ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Botucatu), pela realização do 1º Congresso de Direito Previdenciário de Botucatu - “Atualizações e Inovações do Direito Previdenciário”, ocorrido no dia 7 de novembro, na Instituição Toledo de Ensino (ITE) Botucatu, parabenizando-os pelo sucesso do evento, de grande relevância a todos os profissionais e estudantes da área.

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 17/11/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Moção de Aplausos à Associação dos Poetas e Escritores de Botucatu, pelo lançamento da 29ª edição da “Coletânea Literária” – 2025 e por seus 33 anos de relevante contribuição à história e à cultura do município.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: Executivo

Data: 22/10/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Dispõe sobre a incorporação da Cuesta Jazz Band à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura de Botucatu, estabelece seus objetivos e formas de apoio e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovado