Documentos - Projeto de Lei Nº 5/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 05/02/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Altera a Lei nº 6.460, de 23 de maio de 2023, que “Regulamenta a realização de estágio na Câmara Municipal de Botucatu
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 5 2026 | .doc | 57 KB | 05/02/2026 | 08:49:50 | |
| Impacto 2026_Estágio | .docx | 67,13 KB | 05/02/2026 | 12:38:58 | |
| Impacto 2026_Estágio | 377,49 KB | 05/02/2026 | 16:32:01 | ||
| PL 5 2026 | 628,66 KB | 06/02/2026 | 11:01:08 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 06/02/2026 13:00:00
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 20/02/2026 10:44:00 - Prazo: 07/03/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 20/02/2026
Resultado: Parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)
Data/Hora do envio: 20/02/2026 10:54:00 - Prazo: 07/03/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 20/02/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 17/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 23/02/2026 11:54:00
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 23/02/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 24/02/2026 08:49:00 - Prazo: 17/03/2026
Objetivo: Encaminha
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7229/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 5/2026 | 23/02/2026 |
ordem do dia 23.2.2026 |
||
| Parecer Nº 15/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 | 19/02/2026 |
parecer jurídico Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
||
| Despacho Nº 17/2026 | 19/02/2026 |
Encaminha Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Interessado: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA) |
2 - De Gabinete da Presidência para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Despacho Nº 18/2026 | 19/02/2026 |
Encaminha Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Interessado: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
3 - De Gabinete da Presidência para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 | |
| Parecer Nº 16/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 | 20/02/2026 |
Parecer da CCJ PL 05/2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
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| Parecer Nº 17/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 | 20/02/2026 |
Parecer da Comissão de Orçamento PL 05/2026 Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA) |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 | |
| Autógrafo Nº 7229/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 | 24/02/2026 |
Autógrafo ao PL 05/2026 Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
7 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente |
Votações
| Reunião | Tipo | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 4/2026 | Nominal | Aprovado |