Câmara Municipal de Botucatu

Ementa: ordem do dia 23.2.2026

Ementa: Relatório das Proposituras - 23/2/2026

Ementa: Projetos que deram entrada

Ementa: Correspondências recebidas

Ementa: Proposituras aprovadas e deferidas 23.2.2026

Ementa: Resumo 23.2.2026

Chamada Regimental - 19:01:12

Presente (10): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ausente (1): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Chamada Ordem do Dia - 20:58:44

Presente (10): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ausente (1): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Helena Ribeiro, sepultada em 22 de fevereiro de 2026, aos 79 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor João Lúcio da Silva, sepultado em 12 de fevereiro de 2026, aos 85 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Iolanda Maria de Santi Martins, sepultada em 16 de fevereiro de 2026, aos 70 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Diego Felipe Correa da Silva, sepultado em 22 de fevereiro de 2026, aos 34 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se averiguar a situação do equipamento de ressonância magnética e, caso confirmada a inoperância ou qualquer irregularidade que esteja ocasionando demora na realização dos exames, sejam adotadas, com a máxima brevidade, as providências cabíveis para a normalização do serviço.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se ampliar a largura do ponto de parada de ônibus localizado na Praça Carlos Gomes, em frente a Igreja São Benedito, utilizando o espaço disponível na parte posterior, bem como que avalie a possibilidade de implantar, a proporção mínima de um ponto coberto a cada três pontos de ônibus existentes, visando oferecer mais conforto e proteção à população usuária do transporte coletivo.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se efetuar análise técnica de viabilidade para a implantação de estacionamento, em ângulo de 45 graus ou em recuo, no canteiro Central na Avenida João Baptista Carnietto, nas proximidades do número 876, no Jardim Itamarati.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito, Secretário de Habitação e Urbanismo e Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudos a fim de desapropriar os imóveis no trecho final da Rua Tenente João Francisco, próximo à Avenida Camilo Mazoni, possibilitando maior fluidez no trânsito.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Domingos Papa (BTC 080), com o intuito de beneficiar trabalhadores das indústrias, moradores locais e munícipes que circulam diariamente por destacada área.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se envidarem esforços para construir uma quadra de basquete 3X3 na Avenida Universitária, na altura do número 3182, próximo à academia ao ar livre, proporcionando mais um local para a prática de esportes para a população.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Infraestrutura - solicita-se envidarem esforços na realização de estudos técnicos e de viabilidade orçamentária visando à construção de uma ciclovia nos Residenciais Lívia e Lívia I e II.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se implantar placas de “proibido parar e estacionar” em um dos lados da Avenida Cachoeira da Marta, no bairro Recanto da Amizade, no trecho compreendido entre a Rodovia Marechal Rondon (SP 300) até a portaria do Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta, atendendo aos anseios dos moradores locais.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito, Secretário de Habitação e Urbanismo e Superintendente de Ações e Planejamento Estratégico - solicita-se diversas informações sobre a demolição do prédio histórico localizado na Rua Major Matheus, nº 125.

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se ampliar o patrulhamento preventivo nas vias do bairro Vila Maria, a fim de coibir a ocorrência de furtos e arrombamentos e garantir maior segurança à população local.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito - solicita-se realizar, com urgência, reparos e manutenções nas Praças localizadas entre as Ruas Antonia Santi Tardivo, Cristiano Cassemiro e a Avenida Ediberto Roque Sforcin, no Conjunto Habitacional Dr. Antônio Delmanto (Cohab 6).

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se implantar, urgentemente, uma sala de raio-X, devidamente equipada na Unidade de Saúde do Distrito de Vitoriana.

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Raul Raimo, no Jardim Brasil, bem como a realização de reparos na iluminação pública, com a substituição e manutenção das luminárias com defeito, e, ainda, que seja providenciada a limpeza das guias, calçadas e do entorno da antiga empresa Petrac.

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Presidente da Câmara Municipal - solicita-se a realização de audiência pública com a finalidade de discutir o tema “Mulheres em foco: valorização e participação em Botucatu”, como parte integrante da Semana da Mulher.

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se diversas informações acerca do monitoramento por GPS de ônibus do transporte coletivo, bem como a previsão da estruturação da Central Integrada de Transporte Coletivo e Trânsito.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se instalar faixa elevada para pedestres na Rua Tenente João Francisco, próximo ao cruzamento com a Rua Floriano Simões, visto que o local possui grande movimentação de veículos, o que dificulta a travessia segura dos pedestres.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e Coordenador de Negócios da CPFL - solicita-se a retirada ou a remoção do poste para um local mais adequado, seja próximo ao meio fio ou na parte interna do campo, deixando, assim, o passeio público livre para a circulação segura de pedestres, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Empresa Viação Piracicabana - solicita-se envidar esforços para implantação de uma linha de ônibus intermunicipal que interligue Botucatu a Brotas, passando pelos municípios de Santa Maria da Serra e Torrinha, nos itinerários de ida e de volta, para atender a demanda de estudantes, pacientes e trabalhadores que necessitam de referido transporte.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços -solicita-se realizarem a manutenção geral da estrada vicinal Jácomo Langeli (“Estrada do Leite”), como os serviços de nivelamento de solo com máquina motoniveladora, cascalhamento em áreas necessárias e capinação em toda sua extensão.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se instalar alambrados no entorno do Unidade de Saúde da Vila Real de Barra Bonita (Mina).

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizarem estudos técnicos para identificar os pontos com maior índice de infrações e ocorrência de acidentes de trânsito, e, posteriormente, implantar equipamentos de fiscalização eletrônica nesses locais.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito, Secretário de Saúde e Secretária Municipal de Assistência Social - solicita-se envidarem esforços realizem parceria com empresas, entidades de classe e a sociedade civil, a fim de promoverem, de forma abrangente e contínua, as ações de conscientização e incentivos de cuidados da Saúde Mental Materna, inerentes à Campanha “Maio Furta-Cor”, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 6.753/2025.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se determinarem a realização de estudos de viabilidade técnica e orçamentária para a inclusão da modalidade esportiva de patinação, e suas variações, nos futuros chamamentos públicos e/ou na celebração de termos de colaboração com organizações da sociedade civil em Botucatu.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se estudar a viabilidade de disponibilizar médicos de apoio no Pronto-Socorro Adulto, que possam ser acionados em caráter eventual, nos dias e horários em que houver número excessivo de atendimentos, a fim de reforçar a equipe em serviço, permanecendo até a normalização da demanda.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e Coordenador de Negócios da Companhia Paulista de Força e Luz -solicita-se substituir o poste de madeira localizado na Rua Guido Gimenes, 424, na Vila Real de Barra Bonita (Mina), por outro de concreto, informando ainda a previsão para início do serviço.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito, Secretário de Habitação e Urbanismo e Superintendente de Ações e Planejamento Estratégico solicita-se encaminharem a esta Casa de Leis informações sobre a reforma do Cine Teatro Nelli, bem como esclarecimentos quanto à finalidade específica do equipamento e a forma de disponibilização de todas as suas dependências ao público, inclusive os critérios de uso por entidades culturais locais

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário Municipal de Saúde - solicita-se diversas informações sobre o trabalho desempenhado pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos técnicos de viabilidade para instalar redutor de velocidade do tipo lombada no cruzamento da rua José Manoel Inácio com a rua Luiza Buson Micheletto, procedendo ainda melhorias na sinalização de trânsito de solo e horizontal.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção de Congratulações para o Projeto Supera, pelo trabalho visionário e de profundo impacto social, na reinserção social de egressos do sistema prisional, promovendo dignidade, oportunidades reais de recomeço e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Altera a Lei nº 6.460, de 23 de maio de 2023, que “Regulamenta a realização de estágio na Câmara Municipal de Botucatu

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)