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Documentos - Contas Nº 1/2026


Data: 11/02/2026

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas da Prefeitura de Botucatu relativas ao exercício de 2023 (TC-004555.989.23-5)

Autoria: TCE SP Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer Contas 2023 .pdf 42,74 KB 11/02/2026 10:39:27
Voto Contas 2023 .pdf 222,55 KB 11/02/2026 10:39:27

Tramitações

1

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)

Data/Hora do envio: 11/02/2026 10:43:00

Objetivo: para análise e parecer

Documentos vinculados: Despacho Nº 12/2026

2

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)

Data do envio: 11/02/2026

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 02/04/2026

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 117/2026 ao Contas Nº 1/2026

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data do envio: 06/04/2026

Objetivo: deliberação

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Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Despacho Nº 12/2026 11/02/2026

Despacho Contas 2023 para Comissão de Orçamento

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Interessado: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

1 - De Gabinete da Presidência para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026
Parecer Nº 117/2026 ao Contas Nº 1/2026 02/04/2026

Parecer Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade

Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

2 - De Divisão Legislativa para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026

Ordem do dia


Documento Data Ementa Discussão Arquivos
Ordem do dia Nº 16/2026 01/04/2026

Ordem do dia 6.4.2026

Discussão e Votação

Ordem do dia


Documento Data Ementa Discussão Arquivos
Ordem do dia Nº 16/2026 01/04/2026

Ordem do dia 6.4.2026

Discussão e Votação

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 10/2026 Nominal Discussão e Votação Aprovado