Câmara Municipal de Botucatu

Ementa: Ordem do dia 6.4.2026

Ementa: Projetos que deram entrada

Ementa: Relatório das Proposituras

Ementa: Correspondências Recebidas

Ementa: Proposituras aprovadas e deferidas 6.4.2026

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a possibilidade de, ainda na fase de estudo do projeto de pavimentação, seja considerada a inclusão de uma ciclovia na Estrada Municipal Domingos Papa (BTC-080), visando proporcionar mais segurança e qualidade de vida aos trabalhadores das indústrias, que poderão optar por esse meio de locomoção.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a construção de banheiros públicos na Praça Aparecida Ribeiro Barbosa (Pracinha do Itamaraty), a fim de garantir melhores condições de uso, conforto e dignidade aos frequentadores do local.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito - solicita-se informação acerca da possibilidade e previsão de implantação de Restaurante Popular no município, especialmente na região central e em áreas com maior índice de vulnerabilidade social.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e à Secretária de Turismo - solicita-se a realização de estudo técnico para a implantação de um ônibus turístico no município de Botucatu, com o objetivo de fortalecer a identidade local, promover a educação patrimonial e impulsionar a economia da cidade.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se promover a divulgação, nas televisões das unidades de saúde e do Pronto-Socorro Adulto (PSA), de campanhas de conscientização voltadas ao combate à violência contra as mulheres.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se que informe e avalie a possibilidade de retomar, de forma complementar, o fornecimento de fraldas geriátricas pelo Município, especialmente nos casos em que a quantidade disponibilizada pelo Governo Federal, por meio do Programa Farmácia Popular, se mostre insuficiente para atender às necessidades dos pacientes.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se diversas informações sobre a empresa Ferreira Tristão, contratada pela Prefeitura Municipal para a prestação de serviços de limpeza do Terminal Rodoviário.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário de Educação - solicita a possibilidade de criar uma legislação municipal instituindo a inclusão de conteúdos de prevenção à violência contra a mulher no currículo da educação básica da rede municipal de ensino.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura - solicita-se o preenchimento da valeta na sarjeta da esquina das Ruas Velho Cardoso com a João Passos, com a devida adequação da rampa por meio de nivelamento asfáltico, de modo a garantir uma estrutura mais segura e acessível para cadeirantes.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e ao Consultor de Negócio da CPFL - solicita-se para que providenciem a substituição das lâmpadas queimadas, bem como a manutenção daquelas que apresentam mau funcionamento, por toda a extensão dos bairros Parque Residencial Serra Negra e Residencial Arlindo Durante.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se para que realize estudos de mobilidade urbana visando instalar um semáforo completo com tempo para pedestre e sinal sonoro para pessoas com deficiência visual no cruzamento da Rua João Morato da Conceição com a Avenida Conde de Serra Negra, Vila Maria, a fim de garantir a segurança de pedestres e motoristas que transitam diariamente por destacada área.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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Ausente: 1

Ementa: Governador e Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo - solicita-se que a escolha de Reitores das universidades públicas estaduais de São Paulo passe a observar obrigatoriamente o resultado da consulta à comunidade acadêmica, com a nomeação do candidato mais votado.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar a previsão para início das obras de implantação das galerias na Rua Tenente João Francisco, encaminhando cópia do projeto desenvolvido pelo Departamento de Engenharia, conforme informado na resposta do Requerimento nº 1063/2025.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ausente: 1

Ementa: Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se a substituição das lâmpadas queimadas ao longo da Avenida Camilo Mazoni, bem como a realização de vistoria geral na iluminação pública da via, a fim de garantir maior segurança e tranquilidade à população.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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Ausente: 1

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços, Consultor de Negócio da CPFL, Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar, Secretário de Segurança e ao Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se cada qual em sua esfera de competência, para que analisem a possibilidade de implantar mais postes e braços de luz na Avenida Paula Vieira, especialmente nos trechos em frente ao Curtume Pioneiro e na lateral da faculdade UNIBR, bem como providenciem a substituição das lâmpadas queimadas e a manutenção daquelas que apresentam mau funcionamento nas Ruas Julio Dorini e Vicentina Fernandes Pereira, além de intensificar o patrulhamento na região.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

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Ausente: 1

Ementa: Prefeito - solicita-se encaminhar a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que Institua o Programa de Apoio ao Aposentado, prevendo desconto no Imposto Sobre Serviços (ISS) para profissionais liberais aposentados e isenção total de ISS e IPTU para aposentados de baixa renda com imóvel único, conforme minuta anexa.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se a realização de vistoria na Rua José Peres, no Jardim do Bosque, bem como a elaboração de projeto técnico que possa solucionar, de forma definitiva, os problemas relatados, evitando maiores prejuízos aos moradores das residências mencionadas.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ausente: 1

Ementa: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a implantação de uma vaga de carga e descarga na Rua Amando de Barros, nas proximidades do nº 2720, e a realocação da vaga de motocicletas para a altura do nº 2694.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ausente: 1

Ementa: Responsável pela Unidade do Poupatempo em Botucatu - solicita-se esclarecimentos e a adoção de providências quanto à ausência de funcionamento do sistema de ar-condicionado há longo período.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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Ausente: 1

Ementa: Secretário de Saúde e Secretário de Educação - solicita-se, cada qual em sua esfera de competência, para que prestem esclarecimentos e adotem as providências necessárias quanto à contratação de cuidadores e professores especializados, bem como de profissionais da área da saúde, a fim de garantir a oferta de terapias e demais atendimentos indispensáveis ao adequado desenvolvimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção de Congratulações para os Guardas Civis Municipais GCM Jaqueline da Silva Barbosa e GCM Layon Adriano dos Santos Oliveira Gomes, que demonstraram elevado preparo técnico, coragem e prontidão no atendimento da ocorrência, atuando com firmeza, sensibilidade e total compromisso com a preservação da vida, sendo exemplo de dedicação à nobre missão de servir e proteger.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção de Aplausos para a equipe técnica e enxadristas, pelos excelentes resultados na etapa de 21 de março, obtidos na “Liga dos Enxadristas 2026”, em Holambra-SP.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção de Aplausos à Vigilância Sanitária de Botucatu pelas ações de prevenção de riscos à saúde e de caráter educativo, que asseguram o controle e a fiscalização dos estabelecimentos e na prestação de serviços, promovendo segurança, proteção, saúde e bem-estar a população.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

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Ausente: 1

Ementa: "Denomina de “Edmundo Pedro Troncarelli” a “Rua XI” do loteamento Residencial Mirante da Serra.”

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Ementa: Denomina de “José Benedito Nascimento” a Quadra Poliesportiva localizada na Praça Padre Bento, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas da Prefeitura de Botucatu relativas ao exercício de 2023 (TC-004555.989.23-5)

Autoria: TCE SP Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo)

Ementa: Altera o Anexo X - tabela II - Função em comissão de Diretor Escolar da Lei Complementar nº. 912/2011, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Município de Botucatu.

Autoria: Prefeito Municipal

Ementa: Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Botucatu e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Ementa: Dispõe sobre a política de criação e manutenção de abelhas africanizadas no município de Botucatu

Autoria: Prefeito Municipal