Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026
Subtipo: Executivo
Data: 13/03/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Altera o Anexo X - tabela II - Função em comissão de Diretor Escolar da Lei Complementar nº. 912/2011, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Município de Botucatu.
Autoria: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PLC 3 2026 | .docx | 26,77 KB | 17/03/2026 | 10:43:56 | |
| PLC 3 2026 | 111,86 KB | 17/03/2026 | 10:44:15 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 13/03/2026 12:05:00
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data do envio: 23/03/2026 - Prazo: 09/04/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 25/03/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 81/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Data do envio: 30/03/2026 - Prazo: 14/04/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 30/03/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 102/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data do envio: 06/04/2026
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 06/04/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 07/04/2026 09:44:00 - Prazo: 29/04/2026
Objetivo: Encaminha
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7252/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 79/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026 | 20/03/2026 |
parecer jurídico Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
||
| Parecer Nº 81/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026 | 25/03/2026 |
Parecer CCJ PLC 3 2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Despacho Nº 86/2026 | 27/03/2026 |
Despacho Educação PLC 3 2026 Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Interessado: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
4 - De Gabinete da Presidência para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 | |
| Parecer Nº 102/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026 | 30/03/2026 |
Parecer Educação PLC 3 2026 Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo | |
| Autógrafo Nº 7252/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026 | 07/04/2026 |
Autógrafo ao PLC n°3/2026. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
7 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 16/2026 | 01/04/2026 |
Ordem do dia 6.4.2026 |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 16/2026 | 01/04/2026 |
Ordem do dia 6.4.2026 |
Discussão e Votação |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 10/2026 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |