Documentos - Projeto de Lei Nº 30/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 17/03/2026
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Denomina de “Narciso Miquelin” a “Rua 02” do loteamento Botucatu Verônica 2
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL | .doc | 1,35 MB | 17/03/2026 | 13:14:30 | |
| PL | 806,66 KB | 17/03/2026 | 13:15:36 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 17/03/2026 14:19:00
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 19/03/2026 14:26:00
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 19/03/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 78/2026 ao Projeto de Lei Nº 30/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data do envio: 23/03/2026
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 23/03/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 24/03/2026 11:40:00 - Prazo: 14/04/2026
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 31/03/2026 16:34:00
Resultado: APROVADA
Observações da resposta: ENVIO DA LEI Nº 6.869/2026
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7244/2026 ao Projeto de Lei Nº 30/2026
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Data/Hora do envio: 31/03/2026 16:34:00
Objetivo: Encaminha
Observações do envio: LEI Nº 6.869/2026
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Denomina de “Narciso Miquelin” a “Rua 02” do loteamento Botucatu Verônica 2 |
Ordem do dia
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| Ordem do dia Nº 12/2026 | 23/03/2026 |
Ordem do dia 23.3.2026 |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
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| Ordem do dia Nº 12/2026 | 23/03/2026 |
Ordem do dia 23.3.2026 |
Discussão e Votação |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
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| Sessão Ordinária Nº 8/2026 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |