Câmara Municipal de Botucatu

Ementa: Ordem do dia 23.3.2026

Ementa: Relatório das Proposituras - 23/3/2025

Ementa: Correspondências Recebidas

Ementa: Projetos que deram entrada

Ementa: Proposituras aprovadas e deferidas 23.3.2026

Ementa: Resumo Sessão Ordinária e Extraordinária 23.3.2026

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se melhorias nas estradas municipais Milton Castanheira, que liga Botucatu ao bairro Chaparral, e São João da Vitoca (Estrada do Córrego Fundo), como a pavimentação asfáltica ou outro método adequado que melhore as condições das estradas, permitindo, assim, maior segurança no tráfego, melhor mobilidade aos usuários e o adequado escoamento da produção rural.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a limpeza, com poda da vegetação e roçagem do mato no trecho da ciclovia que percorre os bairros Jardim Paraíso e Jardim Flamboyat, encaminhando a esta Casa a previsão para início do serviço.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se manutenções no imóvel localizado na Rua Horácio Tadeu, nº 10, no Conjunto Residencial Frei Fidelis (CECAP), contemplando o reparo do telhado, a reforma dos banheiros e demais melhorias necessárias.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Secretária de Meio Ambiente - solicita-se implantar um Ecoponto para atender o Distrito de Rubião Júnior.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Educação - Solicita-se informações sobre atendimento a crianças cujas famílias não possuem condições de fornecer fraldas para permanência em creches municipais, bem como estudo para criação de política pública de apoio, como banco de fraldas afastando-se a obrigatoriedade de que as famílias arquem com esse item como condição para a permanência das crianças nas unidades.

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócio da CPFL - solicita-se providenciar a instalação de postes com braço de luz e iluminação na Rua Antônio Santos Araújo, na altura do nº 11, no Port Said, visando garantir melhores condições de segurança e mobilidade aos moradores.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos técnicos visando à ampliação das vagas de estacionamento para motocicletas na Rua Amando de Barros.

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se determinar a fiscalização da situação e a notificação das empresas prestadoras de serviços de internet e telecomunicações que atuam no município, para que realizem serviços de manutenção e retirada de fios e cabos soltos instalados nas vias públicas, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a execução das obras necessárias para a instalação de parquinhos infantis táteis adequados e adaptados para crianças com deficiência visual.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Fazenda - solicita-se informar qual o motivo do excessivo aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) no loteamento Parque Cidade, se houve alteração no valor venal dos imóveis, bem como encaminhar a esta Casa de Leis quais foram os indicadores utilizados para a base de cálculo de referido imposto.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se esclarecer o motivo de existir apenas um ponto de ônibus com cobertura no Bairro Santa Eliza, e informando sobre o cronograma de obras previsto para a instalação de novos pontos com cobertura no bairro.

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

A Favor: 10

Ementa: Secretária de Meio Ambiente e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizarem análises técnicas pertinentes das condições das árvores localizadas em frente à escola SESI, realizando a poda adequada dos galhos baixos que cresceram em direção a via.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico - solicita-se que determinem aos setores competentes a análise e a implementação das diretrizes do Programa “Construindo Novos Caminhos ‒ Emprego para Egressos do Sistema Prisional”, com o objetivo de promover a reinserção social e profissional de egressos do sistema prisional.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Apoio: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

A Favor: 10

Ementa: 3º Promotor de Justiça do Ministério Público de Botucatu - solicita-se a adoção das medidas cabíveis, com a finalidade de resguardar os direitos dos moradores do Residencial Cachoeirinha I e II e evitar eventuais prejuízos, inclusive a perda de seus imóveis.

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Apoio: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a pavimentação da via de acesso ao Bairro Demétria, no trecho compreendido entre a Rodovia Gastão Dal Farra e a Escola Aitiara, com a implantação de um modelo de Estrada Parque/Estrada Ecológica.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Educação - Solicita-se esclarecimentos a esta Casa de Leis acerca da aquisição e da distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), bem como sobre ações de capacitação em segurança do trabalho destinadas aos servidores municipais que atuam nos serviços de manutenção, cozinhas escolares, transporte escolar e limpeza nas unidades da rede municipal de ensino.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Apoio: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretaria de Infraestrutura - solicita-se informações a esta Casa de Leis acerca das ações, obras e planejamentos relacionados ao asfaltamento, desenvolvimento urbano e implantação de espaço de lazer no Residencial Bem-Te-Vi.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Apoio: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Infraestrutura - solicita-se que adotem providências cabíveis para as Ruas Arco-Íris, Joaquim Marins, Rodolfo Devidé, Capitão Ariovaldo Corrêa Pinto e Francisco Caricati, que necessitam de serviços diversos como manutenção de áreas públicas e privadas com mato alto e vegetação encobrindo calçadas, imóveis sem calçamento e situações de abandono, manutenção e reparo de bueiros, serviços de limpeza e capinação, bem como a instalação de grade em pontos críticos onde ocorre descarte irregular de lixo e materiais inservíveis.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

A Favor: 10

Ementa: Presidente da Câmara - solicita-se prorrogar por 180 dias, o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar das ações necessárias do Poder Legislativo de Botucatu junto ao Ministério da Educação para implantação do Instituto Federal de Botucatu.

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 10

Ementa: Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) - solicita-se informações e providências cabíveis no trecho da Rodovia Prof. João Hipólito Martins (SP-209 – Castelinho), compreendido entre a passarela “Agostinho José Rodrigues Torres” e a rotatória de acesso à Avenida Prof. José Pedretti Neto, que passou por intervenções recentes e sem previsão de acesso e infraestrutura segura para pedestres e ciclistas.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Apoio: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se que envidem esforços para viabilizar a distribuição de medicamentos de alto custo na região central do município de Botucatu, com o objetivo de facilitar o acesso e a locomoção dos pacientes que necessitam desse tipo de tratamento.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se providências necessárias à manutenção e adequação da ciclovia localizada nas proximidades da portaria da UNESP – Campus Lageado, especialmente no ponto de acesso entre a via pública e a ciclovia.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Presidente do Conselho Regional e Diretor Regional do SENAC - Solicita-se para que avaliem a possibilidade de implantação de um Hotel-Escola do SENAC no município de Botucatu, podendo receber a denominação de “Cuesta Hotel SENAC Botucatu”.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar serviços de capinação, bem como avaliar a possibilidade de plantio de árvores no Fórum da Comarca de Botucatu, localizado na Praça Iole Dinucci Fernandes, s/n, Jardim Riviera.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ementa: Autoriza a concessão de direito real de uso de bens públicos municipais localizados na Região do Rio Bonito, destinados ao desenvolvimento turístico, recreativo, esportivo e náutico, revoga a Lei nº 5.771/2015 e dá outras providências

Autoria: Prefeito Municipal

Ementa: Denomina de "Fernando Antônio Mendes Blasi” a Travessa Particular localizada na quadra sob identificação 03.0059, com início na Avenida Marechal Floriano Peixoto.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Ementa: Denomina de “Narciso Miquelin” a “Rua 02” do loteamento Botucatu Verônica 2

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Institui no município de Botucatu o Programa Moeda Ecológica “Vale Verde".

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Ementa: Institui no município o Programa “Caldo do Bem”, destinado à produção e distribuição de caldo nutritivo para suplementação alimentar de cães e gatos pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)