Documentos - Ordem do dia Nº 16/2026
Reunião: Sessão Ordinária Nº 10/2026
Subtipo: Sessão
Data: 01/04/2026
Ementa: Ordem do dia 6.4.2026
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia 6 4 2026 | 89,25 KB | 06/04/2026 | 18:20:54 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Contas Nº 1/2026 | 11/02/2026 |
Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas da Prefeitura de Botucatu relativas ao exercício de 2023 (TC-004555.989.23-5) Autoria: TCE SP Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026 | 13/03/2026 |
Altera o Anexo X - tabela II - Função em comissão de Diretor Escolar da Lei Complementar nº. 912/2011, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Município de Botucatu. Autoria: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 24/2026 | 13/03/2026 |
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Botucatu e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 25/2026 | 13/03/2026 |
Dispõe sobre a política de criação e manutenção de abelhas africanizadas no município de Botucatu Autoria: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 31/2026 | 18/03/2026 |
"Denomina de “Edmundo Pedro Troncarelli” a “Rua XI” do loteamento Residencial Mirante da Serra.” Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 40/2026 | 23/03/2026 |
Denomina de “José Benedito Nascimento” a Quadra Poliesportiva localizada na Praça Padre Bento, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Contas Nº 1/2026 | 11/02/2026 |
Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas da Prefeitura de Botucatu relativas ao exercício de 2023 (TC-004555.989.23-5) Autoria: TCE SP Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 24/2026 | 13/03/2026 |
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Botucatu e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026 | 13/03/2026 |
Altera o Anexo X - tabela II - Função em comissão de Diretor Escolar da Lei Complementar nº. 912/2011, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Município de Botucatu. Autoria: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 25/2026 | 13/03/2026 |
Dispõe sobre a política de criação e manutenção de abelhas africanizadas no município de Botucatu Autoria: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 31/2026 | 18/03/2026 |
"Denomina de “Edmundo Pedro Troncarelli” a “Rua XI” do loteamento Residencial Mirante da Serra.” Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 40/2026 | 23/03/2026 |
Denomina de “José Benedito Nascimento” a Quadra Poliesportiva localizada na Praça Padre Bento, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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