Documentos - Projeto de Lei Nº 16/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 02/03/2026
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: "Denomina de "Heloisa Maria de Oliveira (Helô)” o Ponto de Atendimento – Extensão da Unidade de Saúde da Família de Vitoriana, na Vila Real de Barra Bonita.”
Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL_16_2026 | 693,17 KB | 05/03/2026 | 15:39:01 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 05/03/2026 08:24:00
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 10/03/2026 15:22:00 - Prazo: 25/03/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 10/03/2026
Resultado: Parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data do envio: 16/03/2026
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 16/03/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 17/03/2026 09:55:00 - Prazo: 07/04/2026
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 24/03/2026 11:21:00
Resultado: APROVADA
Observações da resposta: ENVIO DA LEI Nº 6.865/2026
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7240/2026 ao Projeto de Lei Nº 16/2026
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Data/Hora do envio: 24/03/2026 11:21:00
Objetivo: Encaminha
Observações do envio: LEI Nº 6.865/2026
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Autógrafo PL 16 2026 Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
5 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente | |
| Lei Ordinária Nº 6865/2026 | 17/03/2026 |
Denomina de "Heloisa Maria de Oliveira (Helô)” o Ponto de Atendimento – Extensão da Unidade de Saúde da Família de Vitoriana, na Vila Real de Barra Bonita. |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 10/2026 | 16/03/2026 |
Ordem do dia 16.3.2026 |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 10/2026 | 16/03/2026 |
Ordem do dia 16.3.2026 |
Discussão e Votação |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 7/2026 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |