Câmara Municipal de Botucatu

Ementa: Ordem do dia 16.3.2026

Ementa: Relatório das Proposituras - 16/3/2026

Ementa: Projetos que deram entrada

Ementa: Correspondências Recebidas

Ementa: Proposituras aprovadas e deferidas 16.3.2026

Ementa: Resumo 16.3.2026

Chamada Regimental - 19:01:08

Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Chamada Ordem do Dia - 20:10:46

Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor João Luiz Fogueral, sepultado em 6 de março de 2026, aos 69 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Guilherme Ribeiro Francisco, sepultado em 6 de março de 2026, aos 24 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Benedito Geraldo Martins Vieira, sepultado em 16 de março de 2026, aos 69 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se disponibilizar um veículo exclusivo para a Unidade de Saúde da Família do Parque Marajoara, a fim de melhorar a gestão e a mobilidade dos profissionais de saúde no atendimento domiciliar.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se que avalie a possibilidade de ampliar o número de servidores lotados na subprefeitura do distrito de Rubião Júnior, de forma proporcional ao crescimento da região.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a fixação de cartazes padronizados nos pontos de ônibus do município de Botucatu, especialmente na região central, contendo informações como número da linha, itinerário e tabela de horários para dias úteis, sábados e domingos, bem como a disponibilização de um aplicativo contendo as mesmas informações.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

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Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a pintura e sinalização de mais uma vaga de embarque e desembarque na subida da Rua Major Leônidas Cardoso, nas proximidades do portão lateral da Escola Bethel.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

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Ementa: Presidente da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) e Chefe de Atendimento do Procon de Botucatu – solicita -se informações acerca do prazo atualmente concedido ao consumidor antes do encaminhamento de seu nome a protesto em cartório, sobre a possibilidade de ampliação desse prazo, bem como a verificação da possibilidade de que, após a quitação do débito, o nome do consumidor seja automaticamente retirado do protesto, sem a necessidade de comparecimento presencial para pagamento de taxa.

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

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Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços, Secretária de Meio Ambiente, Secretário de Educação e Coordenador da Defesa Civil de Botucatu - solicita-se avaliação técnica para poda e supressão das árvores na CEI Ruach, no Distrito de Rubião Júnior, bem como verificar se a situação coloca em risco a integridade da creche.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se informar sobre as medidas tomadas referente às dificuldade de circulação e de estacionamento nas proximidades das unidades escolares.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

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Ementa: Prefeito, Secretaria de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretaria de Infraestrutura - solicita-se informações sobre as tratativas dos estudos técnicos e orçamentários, para a construção de banheiros e vestiários na Quadra Poliesportiva “Cleoneide Bruder Azzem”, localizada no Complexo Esportivo Leandro César Zanardo Romanholi, bem como a revitalização do Campo de Bocha e ampliação dos sanitários já existentes no local.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

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Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a conversão da Rua Pedro Delmanto Sobrinho, no Jardim Cristina, em mão única de direção ou, alternativamente, a regulamentação do estacionamento em apenas um dos lados da via, assim como a manutenção da lombada existente próximo ao número 256.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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Ementa: Secretário Estadual de Saúde - solicita-se providências urgentes para a elaboração e execução de um plano emergencial de contratação de profissionais de enfermagem para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

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Ementa: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se que realize a manutenção e o reparo de toda a área afetada da calçada da Praça Padre Bento, que foi danificada durante a reforma realizada no campo de areia, bem como a manutenção no entorno , encaminhando a esta Casa de Leis a previsão para início das obras.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Prefeito e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se enviar a esta Casa de Leis informações a respeito da linha de ônibus 114 - Santa Eliza/Centro, que faz o trajeto ao bairro Árvore Grande, bem como possíveis melhorias que podem ser tomadas, visando atender a atual demanda dos moradores.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

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Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a realização de estudos para a implantação de itinerário de transporte público que atenda diretamente os bairros Residencial Lívia, Lívia I e Lívia II com a instalação de pontos de parada de ônibus em locais estratégicos.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

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Ementa: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se disponibilizar mais ônibus para a linha Vida Nova Botucatu/Centro, principalmente nos horários das 6h45 e 7h.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

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Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar, urgentemente, um levantamento completo no Residencial Vida Nova I e proceda com a imediata instalação das placas de identificação em todas as ruas do bairro que ainda não possuem seus nomes devidamente sinalizados.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

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Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se encaminhar a esta Casa de Leis o cronograma de execução de calçamento e melhorias na sinalização vertical e horizontal de trânsito na Rua Thomaz Matheus, na Vila Industrial, garantindo melhores condições de acesso, segurança e qualidade de vida à população.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se providências para sanar o problema da falta de escoamento de águas pluviais na Rua Dr. Carlos Eduardo de Almeida Feo, nas proximidades do número 360, no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I).

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar de redutores de velocidade, do tipo lombada, e reforçar a sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Caiçara, no bairro Rio Bonito Campo e Náutica, encaminhando o cronograma para início dos serviços.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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Ementa: Prefeito e Secretaria de Turismo - solicita-se informar sobre a possibilidade de realizar estudos e providências visando a implantação de um píer (atracadouro) na região do bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, bem como a solicitação da devida autorização junto à Marinha do Brasil.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

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Ementa: Prefeito - solicita-se informações sobre convênios, programas ou parcerias institucionais que estão atualmente em vigor entre o Município e a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP).

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

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Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se disponibilizar mais uma ambulância destinada ao transporte de pacientes submetidos à hemodiálise.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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Ementa: Prefeito e Secretaria de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se que, em viagens nas quais a Prefeitura disponibilize transporte para que atletas participem de competições em outros municípios, sejam utilizados ônibus próprios e adequados para circulação em estradas.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se a implantação de uma maternidade municipal, ampliando a capacidade de atendimento às gestantes no município, beneficiando-as no momento do parto, com maior atenção, conforto e qualidade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

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Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a realização de estudos técnicos e a impantação de um redutor de velocidade do tipo lombada ou outro dispositivo adequado de redução de velocidade na Rua Veiga Russo, nas proximidades da Creche III do Comércio, na região do Bairro Alto.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

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Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se estudar a possibilidade de organizar, junto aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), do Bairro Vila Real de Barra Bonita (Mina), um sistema de apoio para retirada e entrega de medicamentos aos pacientes da localidade.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

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Ementa: Moção de Aplausos aos organizadores da “24ª Festa do Milho”, pelo empenho e dedicação na realização deste tradicional evento, que se consolida, ano após ano, como um grande sucesso em Botucatu e em toda a região.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

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Ementa: Moção de Congratulações à empresa Caio Induscar, pelos 80 anos de história e pela expressiva conquista no Prêmio Lótus Campeões de Vendas 2026, com os títulos de “Marca de Carroceria Urbana” e “Marca de Carroceria de Ônibus”, reafirmando-se como consagrada referência nacional no setor de mobilidade urbana.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

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Ementa: Moção de Aplausos ao Serviço de Fisioterapia dos Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), pela relevância do trabalho prestado e pelo significativo impacto social promovido na vida de inúmeros pacientes e de suas famílias.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

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Ementa: Moção de Aplausos à atleta Bianca Tassi de Oliveira, em reconhecimento à sua promissora e admirável trajetória no handebol, marcada por talento, disciplina, dedicação e pelo orgulho de representar o município de Botucatu em importantes competições esportivas.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

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Ementa: Autoriza a desafetação e a alienação de imóveis de propriedade do Município de Botucatu, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Ementa: Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel à LTM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHICOTES ELÉTRICOS LTDA.

Autoria: Prefeito Municipal

Ementa: Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel de Botucatu á Alves e Tomaz, Indústria e Comércio de Gelo Ltda.

Autoria: Prefeito Municipal

Ementa: Altera o artigo 6º da Lei nº 5.099/2009, que dispõe sobre regime de conta adiantamento para aquisição de medicamentos e equipamentos para cumprimento de decisões judiciais e atendimento de situações emergenciais.

Autoria: Prefeito Municipal

Ementa: "Denomina de "Heloisa Maria de Oliveira (Helô)” o Ponto de Atendimento – Extensão da Unidade de Saúde da Família de Vitoriana, na Vila Real de Barra Bonita.”

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ementa: Institui o Programa Cão Comunitário no Município de Botucatu e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal