Documentos - Ordem do dia Nº 10/2026
Reunião: Sessão Ordinária Nº 7/2026
Subtipo: Sessão
Data: 16/03/2026
Ementa: Ordem do dia 16.3.2026
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia 16 3 2026 | 103,99 KB | 16/03/2026 | 10:51:38 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 10/2026 | 13/02/2026 |
Institui o Programa Cão Comunitário no Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 12/2026 | 20/02/2026 |
Autoriza a desafetação e a alienação de imóveis de propriedade do Município de Botucatu, e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 18/2026 | 02/03/2026 |
Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel à LTM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHICOTES ELÉTRICOS LTDA. Autoria: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 19/2026 | 02/03/2026 |
Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel de Botucatu á Alves e Tomaz, Indústria e Comércio de Gelo Ltda. Autoria: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 20/2026 | 03/03/2026 |
Altera o artigo 6º da Lei nº 5.099/2009, que dispõe sobre regime de conta adiantamento para aquisição de medicamentos e equipamentos para cumprimento de decisões judiciais e atendimento de situações emergenciais. Autoria: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 16/2026 | 02/03/2026 |
"Denomina de "Heloisa Maria de Oliveira (Helô)” o Ponto de Atendimento – Extensão da Unidade de Saúde da Família de Vitoriana, na Vila Real de Barra Bonita.” Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 10/2026 | 13/02/2026 |
Institui o Programa Cão Comunitário no Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 12/2026 | 20/02/2026 |
Autoriza a desafetação e a alienação de imóveis de propriedade do Município de Botucatu, e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 16/2026 | 02/03/2026 |
"Denomina de "Heloisa Maria de Oliveira (Helô)” o Ponto de Atendimento – Extensão da Unidade de Saúde da Família de Vitoriana, na Vila Real de Barra Bonita.” Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 18/2026 | 02/03/2026 |
Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel à LTM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHICOTES ELÉTRICOS LTDA. Autoria: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 19/2026 | 02/03/2026 |
Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel de Botucatu á Alves e Tomaz, Indústria e Comércio de Gelo Ltda. Autoria: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 20/2026 | 03/03/2026 |
Altera o artigo 6º da Lei nº 5.099/2009, que dispõe sobre regime de conta adiantamento para aquisição de medicamentos e equipamentos para cumprimento de decisões judiciais e atendimento de situações emergenciais. Autoria: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação |