Documentos - Projeto de Lei Nº 93/2025
Subtipo: Executivo
Data: 30/09/2025
Regime: Ordinário
Situação: TRAMITANDO
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu para o Exercício de 2026 (LOA 2026).
Autoria: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| mensagem LOA 2026 | .doc | 54,5 KB | 01/10/2025 | 09:28:45 | |
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| LOA 2026 | 6,87 MB | 01/10/2025 | 08:05:41 |
Tramitações
Remetente: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)
Destinatário: Audiência Pública
Data/Hora do envio: 08/10/2025 08:42:00
Objetivo: Encaminha
Observações do envio: Convocada Audiência Pública para o dia 22/10/2025, conforme disposição imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 48, §1°, I).
Data da resposta: 22/10/2025
Observações da resposta: Audiência pública realizada
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)
Data/Hora do envio: 03/11/2025 09:03:00 - Prazo: 13/11/2025
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 07/11/2025 13:30:00
Objetivo: para análise e parecer