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Câmara Municipal de Botucatu

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Documentos - Projeto de Lei Nº 93/2025


Subtipo: Executivo

Data: 30/09/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu para o Exercício de 2026 (LOA 2026).

Autoria: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
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mensagem LOA 2026 .pdf 102,15 KB 01/10/2025 09:29:27
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LOA 2026 .pdf 6,87 MB 01/10/2025 08:05:41

Tramitações

3

Remetente: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)

Destinatário: Audiência Pública

Data/Hora do envio: 08/10/2025 08:42:00

Objetivo: Encaminha

Observações do envio: Convocada Audiência Pública para o dia 22/10/2025, conforme disposição imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 48, §1°, I).

Data da resposta: 22/10/2025

Observações da resposta: Audiência pública realizada

4

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)

Data/Hora do envio: 03/11/2025 09:03:00 - Prazo: 13/11/2025

Objetivo: para análise e parecer

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 07/11/2025 13:30:00

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 28/11/2025

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 498/2025 ao Projeto de Lei Nº 93/2025

6

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Data/Hora do envio: 28/11/2025 13:33:00

Objetivo: Encaminha

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Data/Hora do envio: 01/12/2025 11:15:00 - Prazo: 16/12/2025

Documentos vinculados: Parecer Nº 443/2025

8

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 15/12/2025 11:09:00

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 15/12/2025

Resultado: Aprovado

9

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 16/12/2025 11:10:00 - Prazo: 16/02/2026

Objetivo: Encaminha

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7212/2025

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa /Iniciativas Tramitação Arquivos
Emenda Nº 1/2025 14/10/2025

Emenda ao Projeto de Lei Nº 93/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu para o Exercício de 2026 (LOA 2026).

Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Emenda Nº 2/2025 22/10/2025

Emenda Individual Impositiva (BOMBEIROS).

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Emenda Nº 3/2025 22/10/2025

Emenda Individual Impositiva (BOMBEIROS 2).

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Emenda Nº 4/2025 23/10/2025

Emenda Individual Impositiva (BOMBEIROS 3).

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Emenda Nº 5/2025 23/10/2025

Emenda Individual Impositiva (CREARE).

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Emenda Nº 6/2025 23/10/2025

Emenda Individual Impositiva (DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL).

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Emenda Nº 7/2025 23/10/2025

Emenda Individual Impositiva (CANAL COMUNITÁRIO DA CIDADE DE BOTUCATU).

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Emenda Nº 8/2025 24/10/2025

Emenda Individual Impositiva (ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS, FAMILIARES E TRABALHADORES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL DE BOTUCATU).

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Emenda Nº 9/2025 24/10/2025

Emenda Individual Impositiva (NUTRAS NÚCLEO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL).

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Emenda Nº 10/2025 24/10/2025

Emenda Individual Impositiva (SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA).

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Emenda Nº 11/2025 24/10/2025

Emenda Individual Impositiva (SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2).

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Emenda Nº 12/2025 24/10/2025

Emenda Individual Impositiva (AÇÃO DA CIDADANIA DE BOTUCATU-SP).

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Emenda Nº 13/2025 24/10/2025

Emenda Individual Impositiva (CRECHE E BERÇÁRIO CRIANÇA FELIZ).

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Emenda Nº 14/2025 24/10/2025

Emenda Individual Impositiva (SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO).

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Emenda Nº 15/2025 24/10/2025

Emenda Individual Impositiva (SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 2).

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Emenda Nº 16/2025 24/10/2025

Emenda Individual Impositiva (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO).

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Emenda Nº 17/2025 29/10/2025

Emenda Individual Impositiva (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2).

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Emenda Nº 18/2025 29/10/2025

Emenda Individual Impositiva (SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA).

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Emenda Nº 19/2025 29/10/2025

Emenda Individual Impositiva (CASA ESPÍRITA ALAN KARDEC).

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Emenda Nº 20/2025 29/10/2025

Emenda Individual Impositiva (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE).

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Emenda Nº 21/2025 29/10/2025

Emenda Individual Impositiva (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2).

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Emenda Nº 22/2025 29/10/2025

Emenda Individual Impositiva (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3).

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Emenda Nº 23/2025 29/10/2025

Emenda Individual Impositiva (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 4).

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Emenda Nº 24/2025 29/10/2025

Emenda Individual Impositiva (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 5).

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Emenda Nº 25/2025 29/10/2025

Emenda Individual Impositiva (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 6).

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Emenda Nº 26/2025 29/10/2025

Emenda Individual Impositiva (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 7).

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Emenda Nº 27/2025 29/10/2025

Emenda Individual Impositiva (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 8).

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Emenda Nº 28/2025 29/10/2025

Emenda Individual Impositiva (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 9).

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Emenda Nº 29/2025 29/10/2025

Emenda Individual Impositiva (ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE BOTUCATU).

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Emenda Nº 30/2025 29/10/2025

Emenda Individual Impositiva (ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE BOTUCATU 2).

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Emenda Nº 31/2025 29/10/2025

Emenda Individual Impositiva (ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE BOTUCATU 3).

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Emenda Nº 32/2025 29/10/2025

Emenda Individual Impositiva (CENTRO ESPÍRITA O CAMINHO DA VERDADE).

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Emenda Nº 33/2025 29/10/2025

Emenda Individual Impositiva (CENTRO ESPÍRITA O CAMINHO DA VERDADE 2).

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Emenda Nº 34/2025 31/10/2025

Emenda Individual Impositiva (UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - NÚCLEO DE ATENÇÃO AOS TRANSTORNOS ALIMENTARES NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA - NUATRA).

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Emenda Nº 35/2025 31/10/2025

Emenda Individual Impositiva (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOTUCATU).

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Emenda Nº 36/2025 31/10/2025

Emenda Individual Impositiva (ASSOCIACAO FRATERNAL DE APOIO A FAMILIA).

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Emenda Nº 37/2025 31/10/2025

Emenda Individual Impositiva (INSTITUTO ESPORTE CLUBE CUESTA - IECC).

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Emenda Nº 38/2025 31/10/2025

Emenda Individual Impositiva (ASSOCIAÇÃO RESTAURAR DE SÃO PIO X).

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Emenda Nº 39/2025 31/10/2025

Emenda Individual Impositiva (FUNDAÇÃO CASA DAS MENINAS AMANDO DE BARROS).

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Emenda Nº 40/2025 31/10/2025

Emenda Individual Impositiva (ASSOCIACAO TRÊS IRMÃS).

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Emenda Nº 41/2025 31/10/2025

Emenda Individual Impositiva (ASSOCIAÇÃO POLO CUESTA DE VOLEIBOL).

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Emenda Nº 42/2025 31/10/2025

Emenda Individual Impositiva (ASSOCIACAO BOTUCATUENSE DE ASSISTÊNCIA AO DIABÉTICO).

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Emenda Nº 43/2025 31/10/2025

Emenda Individual Impositiva (SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA).

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Emenda Nº 44/2025 31/10/2025

Emenda Individual Impositiva (SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA 2).

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Emenda Nº 45/2025 31/10/2025

Emenda Individual Impositiva (SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA 3).

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Emenda Nº 46/2025 31/10/2025

Emenda Individual Impositiva (SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA 4).

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Emenda Nº 47/2025 31/10/2025

Emenda Individual Impositiva (SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA 5).

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Emenda Nº 48/2025 31/10/2025

Emenda Individual Impositiva (SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA 6).

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Emenda Nº 49/2025 31/10/2025

Emenda Individual Impositiva (ASSOCIACAO BETHEL).

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Emenda Nº 50/2025 31/10/2025

Emenda Individual Impositiva (ASSOCIACAO BETHEL 2).

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Emenda Nº 51/2025 31/10/2025

Emenda Individual Impositiva (ASSOCIACAO BETHEL 3).

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Emenda Nº 52/2025 31/10/2025

Emenda Individual Impositiva (ASSOCIACAO BETHEL 4).

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Emenda Nº 53/2025 31/10/2025

Emenda Individual Impositiva (ASSOCIACAO BETHEL 5).

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Emenda Nº 54/2025 31/10/2025

Emenda Individual Impositiva (ASSOCIACAO BETHEL 6).

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Emenda Nº 55/2025 31/10/2025

Emenda Individual Impositiva (ASSOCIACAO BETHEL 7).

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Emenda Nº 56/2025 31/10/2025

Emenda Individual Impositiva (VILA DOS MENINOS "SAGRADA FAMILIA")

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Emenda Nº 57/2025 31/10/2025

Emenda Individual Impositiva (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE BOTUCATU)

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Emenda Nº 58/2025 31/10/2025

Emenda Individual Impositiva (LIGA DO BEM BOTUCATU)

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Emenda Nº 59/2025 31/10/2025

Emenda Individual Impositiva (ASSOCIAÇÃO BOM SAMARITANO DE BOTUCATU)

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Emenda Nº 60/2025 31/10/2025

Emenda Individual Impositiva (ASSOCIACAO ATUA CULTURA E EDUCACAO)

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Emenda Nº 61/2025 31/10/2025

Emenda Individual Impositiva (UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - CSE)

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Emenda Nº 62/2025 31/10/2025

Emenda Individual Impositiva (ASSOCIACAO JESUS MARIA E JOSE)

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Emenda Nº 63/2025 31/10/2025

Emenda Individual Impositiva (ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA DE BOTUCATU)

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Emenda Nº 64/2025 31/10/2025

Emenda Individual Impositiva (AT6S-BENEFICENCIA, RECURSOS E AMPARO A COMUNIDADES CARENTES, EDUCACAO INFANTIL - DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS E DE MINORIAS)

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Emenda Nº 65/2025 31/10/2025

Emenda Individual Impositiva (SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA)

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Parecer Nº 411/2025 ao Projeto de Lei Nº 93/2025 05/11/2025

Parecer Comissão de Orçamento

Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Parecer Nº 441/2025 ao Projeto de Lei Nº 93/2025 28/11/2025

parecer jurídico

Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho

Despacho Nº 359/2025 28/11/2025

Despacho CCJ PL 93 2025 LOA

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Interessado: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Parecer Nº 443/2025 01/12/2025

Parecer CCJ

Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Parecer Nº 498/2025 ao Projeto de Lei Nº 93/2025 12/12/2025

Parecer juridico

Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho

5 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa
Autógrafo Nº 7212/2025 16/12/2025

Autógrafo PL 93 2025

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

9 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Despacho Nº 301/2025 01/10/2025

Despacho Publicidade LOA

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Despacho Nº 302/2025 01/10/2025

Despacho Orçamento PL 93/2025 - LOA 2026

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Interessado: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Ordem do dia


Documento Data Ementa Discussão Arquivos
Ordem do dia Nº 49/2025 15/12/2025

Ordem do Dia

Discussão e Votação

Enviado


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Despacho Nº 301/2025 01/10/2025

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Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Despacho Nº 302/2025 01/10/2025

Despacho Orçamento PL 93/2025 - LOA 2026

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Interessado: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Ordem do dia


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Ordem do dia Nº 49/2025 15/12/2025

Ordem do Dia

Discussão e Votação

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 44/2025 Nominal Discussão e Votação Aprovado