Reuniões - Sessão Ordinária Nº 44/2025 - Detalhes
Data: 15/12/2025
Hora: 19:00:00
Observações: 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA. (15 DE DEZEMBRO DE 2025)
Documentos
Subtipo: Sessão
Data: 15/12/2025
Ementa: Relatório das Proposituras - 15/12/2025
Subtipo: Sessão
Data: 15/12/2025
Ementa: Proposituras aprovadas e deferidas 15.12.2025.
Frequências
Chamada Regimental - 19:02:06
Presentes (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)
Chamada Regimental - 19:02:06
Presentes (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)
Chamada Ordem do Dia - 20:00:54
Presentes (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)
Chamada Ordem do Dia - 20:00:54
Presentes (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)
Votações
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/12/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito, Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizarem a reforma completa da calçada no entorno da Praça Comendador Emílio Pedutti (Praça do Bosque), com a devida substituição dos pisos danificados e a instalação de piso tátil, para orientação e direcionamento de pessoas com deficiência visual, garantindo acessibilidade, segurança e dignidade aos usuários.
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: Legislativo
Data: 24/11/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Declara de Utilidade Pública a "Associação Consolidando o Amor".
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação
Resultado: Aprovado
Subtipo: Executivo
Data: 30/09/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu para o Exercício de 2026 (LOA 2026).
Autoria: Prefeito Municipal
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação
Resultado: Aprovado
Subtipo: Vereador
Data: 03/12/2025
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Concede o Título de Cidadã Botucatuense a Professora Michiko Sakate
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação
Resultado: Aprovado
Subtipo: Vereador
Data: 02/12/2025
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Professor Doutor Julio Nakagawa.
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação
Resultado: Aprovado
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/12/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior, Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar, Secretário de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se envidarem esforços no sentido de intensificar o patrulhamento no bairro Vida Nova Botucatu e demais locais da cidade, com o objetivo de fiscalizar bicicletas motorizadas e motocicletas que circulam com escapamentos alterados.
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: Legislativo
Data: 25/11/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Instituto Botucatuense Integrativo de Terapias Universais.
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação
Resultado: Aprovado
Subtipo: Executivo
Data: 18/11/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a redução da faixa não edificável ao longo das rodovias situadas no perímetro urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação
Resultado: Aprovado
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/12/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos para instalar um semáforo de três tempos no cruzamento da Rua Francisco Botti com a Stélio Machado Loureiro, na Vila São Lúcio.
Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: Legislativo
Data: 27/11/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Declara de Utilidade Pública Associação dos Moradores e Rancheiros do Alvorada da Barra Bonita.
Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação
Resultado: Aprovado
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/12/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a recuperação dos trechos danificados, executar a limpeza adequada, bem como proceder com as melhorias na iluminação da ciclovia "Pedro Luís Malheiro Sansão (Pedrinho Sansão)”.
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: Legislativo
Data: 08/12/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Declara de Utilidade Pública Associação Rede de Proteção à Vida.
Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação
Resultado: Aprovado
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/12/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar reforma completa na Praça "Dona Chiquita", situada no Jardim Planalto.
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/12/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se envidadarem esforços e realizarem os estudos técnicos para a instalação de uma rampa de embarcação às margens do Rio Tietê, na região do Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.
Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)
Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/12/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se desobstruir o mata-burro, realizar a instalação e/ou melhoria do sistema de drenagem e avaliar se há a necessidade de reforço estrutural do referido dispositivo, localizado na estrada municipal de acesso a Fazenda Boa Vista, nas proximidades da Pedra do Índio, na zona rural de Botucatu.
Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/12/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se que seja realizada uma análise técnica detalhada sobre as condições da ponte localizada na estrada Municipal Pedro Padovan, no Bairro Roseira, bem como a limpeza e manutenção do mata-burro existente no local.
Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/12/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Ministro da Saúde - solicita-se viabilizar um projeto-piloto nacional em Botucatu, disponibilizando a biópsia líquida aos pacientes com suspeita de câncer atendidos no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB-UNESP).
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/12/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a manutenção com máquina motoniveladora e cascalho na Rua Roberto Luiz Santos, na Vila Real de Barra Bonita (Mina), informando o cronograma das obras previstas para o local.
Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/12/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretária de Meio Ambiente - solicita-se, em parceria com a Faculdade de Ciências Agronômicas (FCA/UNESP) e com a equipe técnica da própria secretaria, a implementação de um Programa Permanente de Conscientização e Educação Ambiental voltado à população, às escolas da rede municipal e aos estudantes do município.
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/12/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito - solicita-se para que envide esforços e efetue as tratativas necessárias para a efetiva utilização dos Policiais Militares do Corpo de Bombeiros, em Atividades Delegadas conforme as necessidades ora trazidas
Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/12/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito - solicita-se analisar a viabilidade de implementação de um modelo de contribuição espontânea para os serviços do Corpo de Bombeiros em Botucatu, inspirado nos princípios da Lei Municipal n.º 4.965/2012 do município de Limeira/SP.
Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/12/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito, Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e à Secretária de Turismo - solicita-se realizarem estudos técnicos visando avaliar a viabilidade e o potencial para o aproveitamento do Parque da Represa para a prática de esportes aquáticos não motorizados.
Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/12/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito, Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito, Secretária de Turismo e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizarem levantamento completo sobre a necessidade de placas de identificação de logradouros e, concomitantemente, estudem a viabilidade de instituir programa de parceria público-privada para custeio do serviço.
Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/12/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito, Secretário de Segurança e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se designar um guarda ou zelador para atuar no Complexo Esportivo “Lourival Antônio Prearo”, localizado no Campo da Vila Maria.
Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)
Apoio: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/12/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito - solicita-se informar qual a previsão de início das obras de duplicação do trecho da Avenida Deputado Braz de Assis Nogueira, compreendido entre a residência nº 519 até a Praça Botumirim.
Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)
Apoio: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/12/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se melhorias na infraestrutura e instalação de tubulação de água na Alameda das Hortências próximo ao número 28, no Green Valley.
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/12/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se adotar as providências necessárias para manutenção do fornecimento de merenda escolar durante o período de férias escolares, ainda que as unidades de ensino e os projetos educacionais estejam temporariamente suspensos.
Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)
Apoio: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/12/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito, Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se que avaliem a criação de uma linha de ônibus que saia do Terminal Urbano “Jayro Luiz de Andrade” com destino ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME), garantindo acesso adequado aos usuários do serviço de saúde.
Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)
Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/12/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se informações sobre a implantação da Clínica Veterinária Municipal.
Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/12/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito e Secretária de Meio Ambiente - solicita-se a imediata remoção dos escombros da torre metálica de transmissão que se encontram sobre a copa da árvore histórica, no Morro de Rubião Júnior, bem como a adoção de medidas técnicas de recuperação, tratamento e acompanhamento da saúde da referida árvore, visando garantir sua preservação.
Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/12/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito, Secretária de Esportes e Qualidade de Vida, Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Infraestrutura - solicita-se informarem sobre o cronograma de instalação de um campo de futebol com gramado sintético e das obras para a implantação da academia ao ar livre e estude a possibilidade de realizar o asfaltamento e colocação de guias na travessa Augusto Galvano, nas proximidades do número 436, na Vila São Lúcio.
Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/12/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito, Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se alocar, no mínimo, mais dois médicos no Pronto-Socorro Adulto, especialmente no período noturno, uma vez que o número atual de profissionais é insuficiente para a demanda de pacientes.
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)
Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Data: 15/12/2025
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Moção de Congratulações para o Subtenente Cristiano José dos Santos, Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 02-048, em reconhecimento pelos mais de 30 anos de dedicação às Forças Armadas e pelos relevantes serviços prestados, especialmente na formação dos jovens atiradores de Botucatu no biênio 2024/2025, fortalecendo os valores cívicos, a disciplina e o espírito de cidadania em nosso município.
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Data: 15/12/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Moção de Apoio pela aprovação da PEC 18/2025, que dispõe sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública, em trâmite na Câmara dos Deputados, por entender que ela representa um avanço significativo para o fortalecimento da segurança pública brasileira e para o reconhecimento constitucional das Guardas Municipais como instituições essenciais à proteção da sociedade.
Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Data: 15/12/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Moção de Congratulações ao músico Tomás de Pontes Ribeiro Fontes (Tom Ribeira), em reconhecimento à sua carreira, por levar o nome de Botucatu ao cenário cultural e artístico nacional e internacional, servindo de exemplo e inspiração a outros jovens talentos.
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Data: 15/12/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Moção de Aplausos ao Projeto “Patinar para Viver Bem”, da Associação Roller Club Botucatu, através do qual há a promoção da saúde, lazer, integração comunitária e fortalecimento da tradição dos esportes radicais em nosso município.
Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)
Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Data: 15/12/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Moção de Aplausos aos escritores e presidente do Conselho Gestor da Misericórdia Botucatuense, parabenizando-os pela publicação do livro “Misericórdia Botucatuense – um legado à saúde”.
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: Legislativo
Data: 13/11/2025
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: “Denomina de “Caetano Sacomani” a “Rua 08” localizada no Residencial Lívia I”.
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação
Resultado: Aprovado
