Documentos - Projeto de Lei Nº 100/2025
Subtipo: Executivo
Data: 22/10/2025
Regime: Ordinário
Situação: TRAMITANDO
Ementa: Dispõe sobre a incorporação da Cuesta Jazz Band à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura de Botucatu, estabelece seus objetivos e formas de apoio e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 100/2025 | .doc | 43,5 KB | 22/10/2025 | 13:04:08 | |
| PL 100/2025 | 104,73 KB | 22/10/2025 | 13:05:41 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 10/11/2025 13:35:00 - Prazo: 25/11/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data/Hora da resposta: 10/11/2025 13:35:00
Documentos vinculados: Parecer Nº 414/2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 414/2025 | 10/11/2025 |
Parecer CCJ PL100 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 |