Documentos - Projeto de Lei Nº 103/2025
Subtipo: Legislativo
Data: 31/10/2025
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Denomina de “Odair Augusto Estevam (Passarinho)” a “Rua 02” localizada no loteamento Residencial Vivendas Bela Vista.
Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 461,97 KB | 03/11/2025 | 14:35:55 | ||
| Projeto | .docx | 747,19 KB | 03/11/2025 | 10:30:10 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 05/11/2025 13:38:00
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 17/11/2025 14:45:00 - Prazo: 02/12/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 17/11/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 425/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 01/12/2025 19:00:00
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 01/12/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 02/12/2025 09:37:00 - Prazo: 02/02/2026
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 16/12/2025 11:33:00
Observações da resposta: ENVIO DA LEI 6.828/2025
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7194/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Data/Hora do envio: 16/12/2025 11:33:00
Objetivo: Encaminha
Observações do envio: LEI 6.828/2025
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3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Ordem do dia Nº 45/2025 | 01/12/2025 |
Ordem do Dia 1.12.2025 |
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| Autógrafo Nº 7194/2025 | 02/12/2025 |
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5 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente | |
| Lei Ordinária Nº 6828/2025 | 02/12/2025 |
Denomina de “Odair Augusto Estevam (Passarinho)” a “Rua 02” localizada no loteamento Residencial Vivendas Bela Vista. |
Votações
| Reunião | Tipo | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 42/2025 | Nominal | Aprovado |