Câmara Municipal de Botucatu

Ementa: Ordem do Dia 1.12.2025

Ementa: Relatório das Proposituras

Ementa: Correspondências recebidas

Ementa: Projetos que deram entrada

Ementa: Relatório de proposituras aprovadas e deferidas 1.12.2025

Ementa: Resumo 1.12.2025

Chamada Regimental - 19:03:04

Presentes (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Chamada Regimental - 19:03:04

Presentes (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Chamada Ordem do Dia - 20:44:11

Presentes (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Chamada Ordem do Dia - 20:44:11

Presentes (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ementa: Secretária de Assistência Social - solicita-se apurar a situação referente aos alimentos descartados, cuja marca corresponde aos produtos distribuídos nas cestas básicas entregues pelo CRAS, informando a esta Casa de Leis as providências adotadas acerca do ocorrido.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Ementa: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se realizar estudos de viabilidade para instalar uma praça com academia ao ar livre no bairro Árvore Grande.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 10

Ementa: Coordenadora do Ambulatório de Especialidades Médicas de Botucatu (AME) e Presidente da Organização Social em Saúde Pirangi - solicita-se informar sobre os motivos do atraso nos pagamentos de salário dos profissionais de enfermagem que atuam na referida instituição.

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 10

Ementa: Presidente da Câmara Municipal - solicita-se constituir uma Comissão de Assuntos Relevantes, composta por quatro vereadores, com prazo de 180 dias, destinada a tratar, estudar e propor ações voltadas à preservação do patrimônio ferroviário do Município de Botucatu.

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretária de Cultura - solicita-se apresentarem esclarecimentos detalhados relacionados as receitas e despesas empreendidas na infraestrutura de decoração natalina dos anos de 2023, 2024 e 2025.

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se realizar revitalização completa na referida praça localizada na Rua Nilson Santos Giacobino, no Conjunto Habitacional Roque Ortiz Filho, bem como implantar aparelhos de ginástica e parquinho infantil.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar quais providências estão sendo tomadas para fiscalizar o cumprimento das Leis nº 6.545/2023 e nº 6.546/2023, que alteraram a Lei do Parcelamento do Solo Urbano e o Código de Obras, respectivamente, no que diz respeito às calçadas, e encaminhar para essa Casa de Leis cópia das notificações ou multas já aplicadas.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se analisar a situação relatada e avaliem a possibilidade de disponibilizar contêineres para o correto armazenamento dos resíduos no Rio Bonito Campo e Náutica, bem como realizar manutenção nas vias do referido bairro.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Segurança - solicita-se realizar estudos para a instalação de câmeras de segurança, com compartilhamento de imagens da muralha virtual, na Rua Américo Luvisutto, na Vila Real de Barra Bonita (Mina), garantindo o monitoramento das entradas e saídas do bairro.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretária de Assistência Social - solicita-se avaliar a possibilidade de substituir o feijão e o café, atualmente adquiridos, por produtos de melhor qualidade, garantindo atendimento mais adequado aos munícipes que dependem da cesta básica fornecida pelos CRAS.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento de trânsito na Avenida Dr. Nahime Zacarias, Rua Alfredo Padovan e Avenida Deputado Brás de Assis Nogueira.

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 10

Ementa: Secretária de Assistência Social - solicita-se diversas informações sobre a Lei nº 4.883, de 4 de março de 2008, que autoriza o fornecimento de cestas básicas às pessoas com deficiência e se a referida Lei está sendo cumprida.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Segurança - solicita-se intensificar a frequência de rondas e presença da Guarda Civil Municipal, nos períodos diurno e noturno, no Terminal Rodoviário “Carlos Alberto Melluso”.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se adotarem as providências administrativas necessárias, em conjunto com a Defesa Civil e a Caixa Econômica Federal, a fim de que, ao ser decretado estado de emergência ou calamidade pública, os munícipes que tiverem suas moradias atingidas por desastres naturais possam usufruir do saque do FGTS, bem como à Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru, que realize ampla divulgação junto à população acerca dos procedimentos necessários.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 10

Ementa: Secretária de Meio Ambiente - solicita-se realizar vistoria imediata e promover e as manutenções necessárias nas estruturas das trilhas de acesso às cachoeiras do Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta, como a reinstalação dos corrimãos de proteção e a reparo nas escadas.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos visando à extensão da gratuidade no transporte coletivo urbano aos Policiais Civis, quando em exercício de suas funções.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 10

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizarem estudos técnicos para reduzir o excesso de velocidade praticada pelos motoristas, especialmente dos motociclistas, que trafegam pela rua Manoel Álvaro Guimarães, na Vila Aparecida.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se que esclareçam o motivo pelo qual o recurso de Incentivo Financeiro Adicional (IFA), repassado pelo Governo Federal que garante o pagamento anual de dois salários mínimos extras aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, não está sendo repassado aos servidores do município.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a instalação de sanitários públicos na região do lago na Vila Real de Barra Bonita (Mina).

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se informações detalhadas sobre o cronograma de implantação das galerias de águas pluviais em toda a extensão da Rua Tenente João Francisco, na Vila dos Lavradores.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos para identificar os estabelecimentos comerciais que possuam recuo destinado a estacionamento, notificando-os para que providenciem a retirada de quaisquer objetos, correntes ou barreiras instaladas irregularmente nessas áreas, fazendo cumprir o disposto nas resoluções n°302/2008 e n°965/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a verificar todos os complexos esportivos, campos e quadras da cidade que ainda não possuem placas de identificação, bem como a substituição das placas que se encontram deterioradas.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a instalação de bancos, iluminação adequada, bebedouro e placa indicativa com a denominação oficial na Praça Geraldo Magela dos Santos Rezende, no Jardim Ouro Verde.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se reconsiderar a permissão para que estabelecimentos comerciais instalem “parklets” nas vias públicas, concedida através do Decreto n° 13.243, de 26 de junho de 2024, visto os possíveis prejuízos para a fluidez do trânsito, principalmente, quanto a diminuição de vagas para estacionamento.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 10

Ementa: Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se realizar estudos técnicos para plantio de grama ou outra solução de contenção vegetal em trechos da Rodovia João Hypólito Martins (SP-209), no perímetro do município de Botucatu.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 10

Ementa: Denomina de “Odair Augusto Estevam (Passarinho)” a “Rua 02” localizada no loteamento Residencial Vivendas Bela Vista.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Ementa: Denomina de "Vanilde Maria Lovizutto” a “Rua XIX” no Conjunto Habitacional Popular Altos da Serra.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Ementa: Denomina de “Eduardo Vaz de Almeida” a “Rotatória” localizada na entrada do Jardim Santa Elisa.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Concede o "Diploma Mérito Cidadão - Amanda Moraes", às pessoas que realizam trabalhos voluntários no município de Botucatu.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Ementa: Institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais na Câmara Municipal de Botucatu e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)