Documentos - Projeto de Lei Nº 109/2025
Subtipo: Executivo
Data: 13/11/2025
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Denomina de “Eduardo Vaz de Almeida” a “Rotatória” localizada na entrada do Jardim Santa Elisa.
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| projeto_lei n°109_2025 | 881,35 KB | 17/11/2025 | 15:06:32 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 18/11/2025 10:14:00
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 25/11/2025 15:10:00 - Prazo: 10/12/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 26/11/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 436/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 01/12/2025 19:00:00
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 02/12/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 02/12/2025 10:02:00 - Prazo: 02/02/2026
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 16/12/2025 11:36:00
Observações da resposta: ENVIO DA LEI 6.830/2025
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7196/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Data/Hora do envio: 16/12/2025 11:36:00
Objetivo: Encaminha
Observações do envio: LEI 6.830/2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 436/2025 | 26/11/2025 |
parecer CCJ Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Ordem do dia Nº 45/2025 | 01/12/2025 |
Ordem do Dia 1.12.2025 |
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| Autógrafo Nº 7196/2025 | 02/12/2025 |
Autografo Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
5 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente | |
| Lei Ordinária Nº 6830/2025 | 02/12/2025 |
Denomina de “Eduardo Vaz de Almeida” a “Rotatória” localizada na entrada do Jardim Santa Elisa. |
Votações
| Reunião | Tipo | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 42/2025 | Nominal | Aprovado |