Documentos - Projeto de Lei Nº 110/2025
Subtipo: Legislativo
Data: 13/11/2025
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: “Denomina de “Caetano Sacomani” a “Rua 08” localizada no Residencial Lívia I”.
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| projeto_lei n°110_2025 | 1,24 MB | 13/11/2025 | 21:15:46 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 18/11/2025 10:15:00
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 09/12/2025 11:14:00
Objetivo: Encaminha
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 09/12/2025 16:48:00 - Prazo: 24/12/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 09/12/2025
Documentos vinculados: Parecer Nº 480/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 15/12/2025 09:39:00
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 15/12/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 16/12/2025 09:40:00 - Prazo: 16/02/2026
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 23/12/2025 15:38:00
Observações da resposta: LEI Nº 6.840/2025
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7207/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Data/Hora do envio: 23/12/2025 15:38:00
Objetivo: Encaminha
Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6.840/2025
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5 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente | |
| Lei Ordinária Nº 6840/2025 | 16/12/2025 |
Denomina de “Caetano Sacomani” a “Rua 08” localizada no Residencial Lívia I |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 49/2025 | 15/12/2025 |
Ordem do Dia |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 49/2025 | 15/12/2025 |
Ordem do Dia |
Discussão e Votação |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 44/2025 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |