Documentos - Projeto de Lei Nº 111/2025
Subtipo: Executivo
Data: 18/11/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Institui a Comissão de Segunda Instância Desportiva do Município de Botucatu e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Institui a Comissão de Segunda Instância desportiva de botucatu 16845.25 | .docx | 144,01 KB | 02/12/2025 | 14:43:25 | |
| Institui a Comissão de Segunda Instância desportiva de botucatu 16845.25 | 234,04 KB | 18/11/2025 | 16:30:28 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 18/11/2025 16:29:00
Objetivo: Encaminha
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 01/12/2025 14:58:00 - Prazo: 16/12/2025
Data da resposta: 02/12/2025
Documentos vinculados: Parecer Nº 450/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)
Data/Hora do envio: 03/12/2025 09:20:00 - Prazo: 18/12/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 03/12/2025
Documentos vinculados: Parecer Nº 454/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 (CASDCSDH 2025-2026)
Data/Hora do envio: 03/12/2025 09:26:00 - Prazo: 18/12/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 03/12/2025
Documentos vinculados: Parecer Nº 455/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 08/12/2025 19:00:00
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 08/12/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 09/12/2025 08:50:00 - Prazo: 03/02/2026
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 16/12/2025 11:44:00
Observações da resposta: ENVIO DA LEI Nº 6.832/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Data/Hora do envio: 16/12/2025 11:44:00
Objetivo: Encaminha
Observações do envio: LEI Nº 6.832/2025
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3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
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7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 | |
| Ordem do dia Nº 47/2025 | 08/12/2025 |
Ordem do Dia 8.12.2025 |
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| Lei Ordinária Nº 6832/2025 | 09/12/2025 |
Institui a Comissão de Segunda Instância Desportiva do Município de Botucatu e dá outras providências. |
Votações
| Reunião | Tipo | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 43/2025 | Nominal | Aprovado |