Câmara Municipal de Botucatu

Ementa: Ordem do Dia 8.12.2025

Ementa: Relatório das Proposituras - 08/12/2025

Ementa: Proposituras aprovadas e deferidas 8.12.2025

Ementa: Resumo 8.12.2025

Ementa: Ata 8.12.2025

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Interessado: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Chamada Regimental - 19:01:20

Presentes (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Chamada Ordem do Dia - 20:00:52

Presentes (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ementa: Prefeito, Secretário de Saúde, Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se diversas melhorias no bairro de Anhumas.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se adquirir uma nova maca/cadeira odontológica para a Unidade de Saúde da Família do bairro de Anhumas.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos com o objetivo de reposicionar as faixas de pedestres alguns metros abaixo nas esquinas dos cruzamentos da Rua Amando de Barros.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se envidar esforços junto ao responsável pelo estabelecimento comercial, visando alterar a entrada de acesso ao estacionamento do supermercado, que se localiza às margens da Rodovia João Hypólito Martins (Castelinho), tendo em vista os diversos acidentes que vem ocorrendo na localidade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 10

Ementa: Gerente de Articulação Institucional da Vivo - solicita-se instalar uma torre de sinal telefônico no bairro de Anhumas, de modo a garantir cobertura eficiente e estável aos moradores da região.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviço - solicita-se informar a esta Casa de Leis se existe programação prevista para a pavimentação das ruas localizadas no Bairro Rio Bonito Campo e Náutica.

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se implantar no município o serviço de “cata-treco”, destinado à coleta de móveis, utensílios e demais objetos descartados pela população.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

A Favor: 10

Ementa: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se informar quantos atletas paralímpicos atualmente recebem o benefício do programa Bolsa Atleta, constando além do nome completo e a modalidade esportiva praticada, também a categoria e o valor do benefício recebido.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se realizar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem para implantar obras paisagísticas no canteiro central que divide as duas pistas de acesso ao Campus da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”– Unesp, no Distrito de Rubião Junior.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se envidar esforços para construir um viaduto prolongando Avenida Bons Ares, no Recanto Azul interligando à Rua Silvestre Bartoli, na Vila Ferroviária.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se retirar a lombada de terra existente na Rua Roberto Luiz dos Santos nas proximidades do nº 308, Bairro Vila Real de Barra Bonita (Mina).

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

A Favor: 10

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito – solicita-se fiscalizar o estacionamento irregular de motocicletas em vagas destinadas aos veículos automotores, aplicando as penalidades cabíveis conforme a legislação vigente.

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se envidarem esforços para executar a manutenção e melhorias na Unidade de Saúde da Família, do Jardim Peabiru.

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Secretária de Meio Ambiente e Gerente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB-Botucatu) - solicita-se fiscalizar o terreno particular localizado na Avenida Silvio Martins, no Residencial Plaza Martin, visando esclarecer sobre um possível “transbordo” irregular de entulhos.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

A Favor: 10

Ementa: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar uma quadra de “streetball” na Praça Isaltino Pereira, no Jardim Paraíso.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

A Favor: 10

Ementa: Presidente da Câmara Municipal - solicita-se constituir uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com o objetivo de discutir sobre políticas públicas para a Igualdade Racial.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Apoio: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Secretária de Meio Ambiente - solicita-se realizar tratativas junto a direção do Grupo Administrativo do Campus para elaboração de um projeto de arborização abrangente para os campus da Unesp de Botucatu.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Arcebispo de Botucatu - solicita-se envidarem esforços para revitalizar a Igreja de Santo Antônio, localizada no Distrito de Rubião Júnior.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 10

Ementa: Presidente do Congresso Nacional e Deputado Federal João Cury - solicita-se realizarem esforços para que, através de reconhecimento constitucional, as Guardas Civis Municipais tenham poder de polícia municipal.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se regulamentar, por meio de lei normativa, a isenção das despesas funerárias para pessoas que tenham doado seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante, seja por decisão própria ou mediante autorização de seus familiares ou responsáveis, no município de Botucatu.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Apoio: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Prefeito, Secretária de Meio Ambiente e Superintendente de Ações e Planejamento Estratégico - solicita-se envidarem esforços para a desapropriação da área das Cachoeiras dos Canelas e a consequente criação do Parque Natural Municipal das Cachoeiras dos Canelas.

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações ao Círculo Orquidófilo Botucatuense pelo êxito da 33ª Exposição Nacional de Orquídeas de Botucatu, realizada entre os dias 7 e 9 de novembro de 2025.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Aplausos para os Guardas Civis Municipais Eliel de Almeida Nunes e Cauê Ferreira Teixeira, pelo exemplo de profissionalismo e dedicação ao próximo, quando, em patrulhamento, realizaram a escolta do veículo que conduzia uma mulher em trabalho de parto até o hospital, contribuindo para um desfecho seguro.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

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Ementa: Moção de Congratulações para o Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado "Alcyr de Oliveira" (NAPE), parabenizando pelos 20 anos de fundação e pelo relevante trabalho realizado no município de Botucatu, sendo exemplo de dedicação, amor ao próximo e compromisso com a educação inclusiva.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações ao Delegado Seccional de Polícia Dr. Lourenço Talamonte Netto, pela conclusão do Curso Superior de Pós-graduação latu sensu de Polícia (CSP – 2025), bem como por sua notável atuação à frente da Delegacia Seccional de Polícia de Botucatu.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações à servidora Irinalda Rodrigues Ribeiro, pela conquista de sua aposentadoria e como justo reconhecimento por sua vida dedicada ao município de Botucatu.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações ao Diretório Acadêmico do Anglo Botucatu, em reconhecimento pela sua trajetória de excelência, dedicação e impacto educacional desde sua fundação.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas e a venda de Imóvel de propriedade do Município de Botucatu.

Autoria: Prefeito Municipal

Ementa: Institui a Comissão de Segunda Instância Desportiva do Município de Botucatu e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão de Controle e Eficiência para Acompanhamento, Supervisão e Controle do IEG-M (Índice de Efetividade da Gestão Municipal) no âmbito da Administração Pública Municipal de Botucatu, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Ementa: Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Acompanhamento e Melhoria Contínua da Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Administração Pública Municipal de Botucatu, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Ementa: Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial III de Botucatu à empresa AGRILAB LABORATÓRIOS DE ANÁLISES AGRÍCOLAS E AMBIENTAIS LTDA.

Autoria: Prefeito Municipal

Ementa: Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel à Irmãos Abreu Comércio de Ferramentas Ltda.

Autoria: Prefeito Municipal

Ementa: Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV de Botucatu á BLOWPET TRANSFORMAÇÕES PLÁSTICAS LTDA.

Autoria: Prefeito Municipal

Ementa: Dispõe sobre a doação de imóvel à Associação Restaurar de São Pio X.

Autoria: Prefeito Municipal