Documentos - Projeto de Lei Nº 112/2025
Subtipo: Executivo
Data: 18/11/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão de Controle e Eficiência para Acompanhamento, Supervisão e Controle do IEG-M (Índice de Efetividade da Gestão Municipal) no âmbito da Administração Pública Municipal de Botucatu, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Criação da Comissão de Controle e Eficiência para Acompanhamento, Supervisão e Controle do IEG-M -Índice de Efetividade da Gestão Municipal 28805.25 | .doc | 38,5 KB | 18/11/2025 | 14:50:02 | |
| Criação da Comissão de Controle e Eficiência para Acompanhamento, Supervisão e Controle do IEG-M -Índice de Efetividade da Gestão Municipal 28805.25 | 110,03 KB | 18/11/2025 | 16:32:33 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 18/11/2025 16:31:00
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 18/11/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 01/12/2025 15:00:00 - Prazo: 16/12/2025
Data da resposta: 02/12/2025
Documentos vinculados: Parecer Nº 451/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026)
Data/Hora do envio: 03/12/2025 09:44:00 - Prazo: 18/12/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 03/12/2025
Documentos vinculados: Parecer Nº 456/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 08/12/2025 19:00:00
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 08/12/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 09/12/2025 09:10:00 - Prazo: 03/02/2026
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 16/12/2025 12:20:00
Observações da resposta: ENVIO DA LEI Nº 6.833/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Data/Hora do envio: 16/12/2025 12:20:00
Objetivo: Encaminha
Observações do envio: LEI Nº 6.833/2025
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 451/2025 | 02/12/2025 |
parecer CCJ Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Parecer Nº 456/2025 | 03/12/2025 |
Parecer Obras Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 | |
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Ordem do Dia 8.12.2025 |
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| Lei Ordinária Nº 6833/2025 | 09/12/2025 |
Dispõe sobre a criação da Comissão de Controle e Eficiência para Acompanhamento, Supervisão e Controle do IEG-M (Índice de Efetividade da Gestão Municipal) no âmbito da Administração Pública Municipal de Botucatu, e dá outras providências. |
Votações
| Reunião | Tipo | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 43/2025 | Nominal | Aprovado |