Documentos - Projeto de Lei Nº 113/2025
Subtipo: Executivo
Data: 18/11/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a redução da faixa não edificável ao longo das rodovias situadas no perímetro urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Redução de faixa não edificavel | .docx | 126,71 KB | 18/11/2025 | 14:52:56 | |
| Redução de faixa não edificavel | 202,06 KB | 18/11/2025 | 16:32:56 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 18/11/2025 16:31:00
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 18/11/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 01/12/2025 13:47:00 - Prazo: 16/12/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 02/12/2025
Documentos vinculados: Parecer Nº 448/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)
Data/Hora do envio: 03/12/2025 09:48:00 - Prazo: 18/12/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 03/12/2025
Documentos vinculados: Parecer Nº 457/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026)
Data/Hora do envio: 03/12/2025 14:35:00 - Prazo: 18/12/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 03/12/2025
Documentos vinculados: Parecer Nº 461/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 08/12/2025 19:00:00
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 08/12/2025
Resultado: solicitado Vista
Observações da resposta: vereador Ielo
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data do envio: 15/12/2025
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 15/12/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 16/12/2025 11:31:00 - Prazo: 16/02/2026
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 23/12/2025 15:40:00
Observações da resposta: LEI 6.841/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Data/Hora do envio: 23/12/2025 15:40:00
Objetivo: Encaminha
Observações do envio: ENVIO DA LEI 6.841/2025
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7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 | |
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Ordem do Dia 8.12.2025 |
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| Lei Ordinária Nº 6841/2025 | 16/12/2025 |
Dispõe sobre a redução da faixa não edificável ao longo das rodovias situadas no perímetro urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 49/2025 | 15/12/2025 |
Ordem do Dia |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 49/2025 | 15/12/2025 |
Ordem do Dia |
Discussão e Votação |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 44/2025 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |