Documentos - Projeto de Lei Nº 115/2025
Subtipo: Executivo
Data: 18/11/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial III de Botucatu à empresa AGRILAB LABORATÓRIOS DE ANÁLISES AGRÍCOLAS E AMBIENTAIS LTDA.
Autoria: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Doação de bem público a Agrilab distrito industrial III | .doc | 37 KB | 18/11/2025 | 15:02:08 | |
| Doação de bem público a Agrilab distrito industrial III | 115,51 KB | 18/11/2025 | 16:33:54 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 18/11/2025 16:31:00
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 18/11/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 01/12/2025 13:54:00 - Prazo: 16/12/2025
Data da resposta: 02/12/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026)
Data/Hora do envio: 03/12/2025 11:07:00 - Prazo: 18/12/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 03/12/2025
Documentos vinculados: Parecer Nº 459/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 08/12/2025 19:00:00
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 08/12/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 09/12/2025 09:40:00
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 16/12/2025 12:26:00
Observações da resposta: ENVIO DA LEI Nº 6.835/2025
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7201/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Data/Hora do envio: 16/12/2025 12:26:00
Objetivo: Encaminha
Observações do envio: LEI Nº 6.835/2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 459/2025 | 03/12/2025 |
Parecer Obras Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 | |
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Ordem do Dia 8.12.2025 |
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| Autógrafo Nº 7201/2025 | 09/12/2025 |
Autógrafo PL 115 Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
7 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente | |
| Lei Ordinária Nº 6835/2025 | 09/12/2025 |
Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial III de Botucatu à empresa AGRILAB LABORATÓRIOS DE ANÁLISES AGRÍCOLAS E AMBIENTAIS LTDA. |
Votações
| Reunião | Tipo | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 43/2025 | Nominal | Aprovado |