Documentos - Projeto de Lei Nº 118/2025
Subtipo: Legislativo
Data: 25/11/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Instituto Botucatuense Integrativo de Terapias Universais.
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 118-2025 | 377,63 KB | 01/12/2025 | 14:22:15 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 10/12/2025 15:51:00 - Prazo: 25/12/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 10/12/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 486/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026)
Data/Hora do envio: 10/12/2025 15:53:00 - Prazo: 25/12/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 10/12/2025
Resultado: Parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 16/12/2025 10:20:00 - Prazo: 16/02/2026
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 23/12/2025 15:50:00
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7209/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 15/12/2025 10:32:00
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 15/12/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Data/Hora do envio: 23/12/2025 15:50:00
Objetivo: Encaminha
Observações do envio: LEI 6.845/2025
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 486/2025 | 10/12/2025 |
Parecer CCJ Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
4 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Autógrafo Nº 7209/2025 | 16/12/2025 |
Autógrafo PL 118 2025 Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
6 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
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| Ordem do dia Nº 49/2025 | 15/12/2025 |
Ordem do Dia |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 49/2025 | 15/12/2025 |
Ordem do Dia |
Discussão e Votação |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 44/2025 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |