Documentos - Projeto de Lei Nº 120/2025
Subtipo: Legislativo
Data: 27/11/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Declara de Utilidade Pública Associação dos Moradores e Rancheiros do Alvorada da Barra Bonita.
Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 120-2025 | 343,81 KB | 27/11/2025 | 18:46:09 |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 09/12/2025 14:53:00
Objetivo: Encaminha
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 09/12/2025 16:59:00 - Prazo: 24/12/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 09/12/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 482/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026)
Data/Hora do envio: 10/12/2025 15:54:00 - Prazo: 25/12/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 10/12/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 488/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)
Data/Hora do envio: 10/12/2025 16:17:00 - Prazo: 25/12/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 10/12/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 489/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 15/12/2025 10:36:00
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 15/12/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 16/12/2025 10:37:00 - Prazo: 16/02/2026
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 23/12/2025 15:53:00
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7210/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Data/Hora do envio: 23/12/2025 15:53:00
Observações do envio: LEI 6.846/2025
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Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 49/2025 | 15/12/2025 |
Ordem do Dia |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 49/2025 | 15/12/2025 |
Ordem do Dia |
Discussão e Votação |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 44/2025 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |