Documentos - Projeto de Lei Nº 123/2025
Subtipo: Executivo
Data: 01/12/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV de Botucatu á BLOWPET TRANSFORMAÇÕES PLÁSTICAS LTDA.
Autoria: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 123 2025 | 112,02 KB | 01/12/2025 | 16:44:36 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 02/12/2025 08:20:00
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 04/12/2025 11:47:00 - Prazo: 19/12/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 04/12/2025
Documentos vinculados: Parecer Nº 467/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026)
Data/Hora do envio: 04/12/2025 13:18:00 - Prazo: 19/12/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 04/12/2025
Documentos vinculados: Parecer Nº 470/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 08/12/2025 19:00:00
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 08/12/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 09/12/2025 10:05:00 - Prazo: 03/02/2026
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 16/12/2025 13:23:00
Observações da resposta: ENVIO DA LEI Nº 6.837/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Data/Hora do envio: 16/12/2025 13:23:00
Objetivo: Encaminha
Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6.837/2025
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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4 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Parecer Nº 470/2025 | 04/12/2025 |
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5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 | |
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Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV de Botucatu á BLOWPET TRANSFORMAÇÕES PLÁSTICAS LTDA. |
Votações
| Reunião | Tipo | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 43/2025 | Nominal | Aprovado |