Documentos - Projeto de Lei Nº 126/2025
Subtipo: Executivo
Data: 02/12/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Cria o Observatório de Turismo de Botucatu - Obtur e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 126 2025 | .docx | 98,71 KB | 02/12/2025 | 15:59:48 | |
| PL 126 2025 | 199,61 KB | 02/12/2025 | 16:00:25 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 02/12/2025 16:02:00
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 15/12/2025 14:08:00 - Prazo: 30/12/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 15/12/2025
Documentos vinculados: Parecer Nº 500/2025 ao Projeto de Lei Nº 126/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)
Data/Hora do envio: 15/12/2025 14:08:00 - Prazo: 30/12/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 15/12/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 22/12/2025 19:00:00
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 22/12/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 22/12/2025 21:05:00 - Prazo: 20/02/2026
Objetivo: Encaminha
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7220/2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 500/2025 ao Projeto de Lei Nº 126/2025 | 15/12/2025 |
Parecer Conjunto CCJ e Educação Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
4 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Ordem do dia Nº 53/2025 | 22/12/2025 |
Ordem do dia 22.12.2025 |
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| Autógrafo Nº 7220/2025 | 22/12/2025 |
Autógrafo PL 126 2025 Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
7 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente |
Votações
| Reunião | Tipo | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 45/2025 | Nominal | Aprovado |