Câmara Municipal de Botucatu

Ementa: Ordem do dia 22.12.2025

Ementa: Relatório das Proposituras - 22/12/2025

Ementa: Correspondências recebidas 22.12.2025

Ementa: Projetos que deram entrada 22.12.2025

Ementa: Resumo 22.12.2025

Ementa: Proposituras aprovadas e deferidas 22.12.2025

Chamada Regimental - 19:01:28

Presentes (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Chamada Ordem do Dia - 20:46:25

Presentes (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Sebastião Camargo Schmidt Filho, cremado em 16 de dezembro de 2025, aos 82 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se designar dois funcionários para atuação permanente no Bairro Alvorada da Barra Bonita, com a finalidade de realizar e manter a manutenção geral do bairro.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se que realize uma análise detalhada de todas as vias do Jardim Brasil e, onde for necessário, procederem a implantação de galerias de águas pluviais.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar um levantamento das ruas que necessitam de recapeamento asfáltico nos bairros Vila Maria, Jardim Dona Nicota, Jardim Cristina, Jardim Peabiru, Boa Vista e Bairro Alto, após a identificação que seja efetuado o devido recapeamento ou, caso já exista um cronograma para a execução desses serviços, que seja encaminhado a esta Casa de Leis para conhecimento e acompanhamento.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Ementa: Deputado Estadual Marcio Nakashima - solicita-se destinar recursos financeiros, através de emenda parlamentar, para aquisição de uma ambulância adaptada para pessoas com deficiência, para a Secretaria de Saúde.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se providenciar a construção de uma rampa de acesso ao CEI Professora Erasmina Celi Gobette.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Ementa: Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Superintendente da Sabesp - solicita-se realizarem a instalação de braços de luz, o reparo nos postes que já possuem iluminação e a implantação de rede de esgoto na referida na Rua 2, no Bairro Neusa Maria, Distrito de Rubião Júnior.

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Ementa: Prefeito, Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se construirem um campo de futebol society, parquinho infantil e academia ao ar livre no Jardim Cambuí, beneficiando os moradores da região.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Ementa: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Infraestrutura - solicita-se construirem uma quadra poliesportiva na Rua José Manoel Inácio, no bairro Jardim Botucatu.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ementa: Superintendente da Sabesp - solicita-se estudar a possibilidade de conceder um desconto proporcional nas próximas faturas para os munícipes que ficaram sem o fornecimento de água.

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Ementa: Prefeito e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se envidarem esforços para instalação de um playground e implantação de iluminação em LED, na Praça Eduardo Guedes Casimiro, no Jardim Monte Mor.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Prefeito e ao Secretário da Fazenda -solicita-se realizarem estudos técnicos para atualizar a Planta Genérica de Valores do Município de Botucatu, de forma gradual, planejada e socialmente responsável.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Presidente da Via Appia - solicita-se reinstalar a placa no trevo da Rodovia Marechal Rondon que direciona para o Distrito de Rubião Junior, Ceagesp, Unesp e São Manuel.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Ementa: Prefeito -solicita-se informações sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como: planejamento, ações, projetos, metas e resultados.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Ementa: Prefeito - solicita-se informar quais ações estão sendo feitas para Botucatu ser considerada uma Cidade Inteligente, devido ao lançamento do Programa Cidades Inteligentes no Estado, visando a inclusão de Botucatu nesse programa.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Ementa: Secretário de Segurança - solicita-se disponibilizar uma base fixa da Guarda Civil Municipal na Avenida Deputado Bráz de Assis Nogueira, em frente aos Residenciais Cachoeirinha I e II.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ementa: Prefeito - solicita-se informações sobre como o Projeto Ibitiara, desenvolvido no bairro Maria Luiza, e como o poder público pode contribuir para a permanência desse importante projeto social.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ementa: Secretário de Infraestrutura, Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se diversas melhorias no bairro Porto Said.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se envidar esforços para efetivação do Departamento Regional de Saúde de Botucatu (DRS – XVIII).

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Ementa: Moção de Congratulações para o atleta botucatuense Ronaldo Fogueral, pela conquista de duas medalhas de prata na 35ª edição do Campeonato Brasileiro de Kung fu Wushu (35ºCBKW), ocorrido nos dias 10 a 14 de dezembro em Brasília/DF, sendo motivo de grande orgulho, elevando o nome da nossa cidade através do esporte.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações para o lutador botucatuense Murilo Bento, por sua sensacional conquista no Jungle Fight 143, ocorrido no último dia 13 em São Paulo, parabenizando-o ainda por sua brilhante trajetória, deixando sua marca no cenário internacional do esporte.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Aplausos ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos, Luiz Cláudio Guimarães, extensiva à toda Diretoria do Sindicato, pela realização de campanhas de doação ao Hemocentro do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu ao longo do ano de 2025, as quais contaram com a participação de mais de 200 trabalhadores metalúrgicos, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento dos estoques de sangue e para o atendimento de pacientes, salvando inúmeras vidas.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações para o senhor Newton Losi Filho, por sua brilhante trajetória, em ser o primeiro brasileiro a visitar todos os 193 países reconhecidos pela ONU e pelo lançamento do livro “Mundo Sem Fronteiras”.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.405, de 30 de novembro de 1983, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal (modifica artigos 44, 145-C, 145-E e Tabela I)

Autoria: Prefeito Municipal

Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 2.405, de 30 de novembro de 1.983, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal (extingue a taxa para autorização e funcionamento de eventos em relação às feiras de comércio de veículos automotores - Tabela XII).

Autoria: Prefeito Municipal

Ementa: Cria o Observatório de Turismo de Botucatu - Obtur e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.009/2000, para regulamentar a atividade de motorista auxiliar (preposto) e estabelecer as documentações necessárias para a execução dessa atividade no âmbito do Município de Botucatu

Autoria: Prefeito Municipal