Documentos - Projeto de Lei Nº 127/2025
Subtipo: Legislativo
Data: 08/12/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Declara de Utilidade Pública Associação Rede de Proteção à Vida.
Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 127-2025 | 470,07 KB | 08/12/2025 | 13:45:57 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 11/12/2025 14:26:00 - Prazo: 26/12/2025
Objetivo: para análise e parecer
Observações do envio: Parecer Conjunto CCJ, Obras e Educação
Data da resposta: 11/12/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 495/2025 ao Projeto de Lei Nº 127/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026)
Data/Hora do envio: 11/12/2025 14:26:00 - Prazo: 26/12/2025
Objetivo: para análise e parecer
Observações do envio: Parecer Conjunto
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)
Data/Hora do envio: 11/12/2025 14:26:00 - Prazo: 26/12/2025
Objetivo: para análise e parecer
Observações do envio: Parecer Conjunto
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 16/12/2025 10:52:00 - Prazo: 16/02/2026
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 23/12/2025 15:54:00
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Data/Hora do envio: 23/12/2025 15:54:00
Objetivo: Encaminha
Observações do envio: LEI 6.847/2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 495/2025 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 | 11/12/2025 |
Parecer Conjunto CCJ, Obras e Educação Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
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| Ordem do dia Nº 49/2025 | 15/12/2025 |
Ordem do Dia |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 49/2025 | 15/12/2025 |
Ordem do Dia |
Discussão e Votação |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 44/2025 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |