Documentos - Requerimento Nº 53/2026
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 09/02/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito - solicita-se determinar aos setores competentes, em especial às Secretarias de Assistência Social e Governo, que elaborem e distribuam, com a máxima urgência, uma cartilha informativa e didática explicando os procedimentos, requisitos e as melhores práticas para a celebração e execução dos Termos de Colaboração entre o Poder Executivo e as Organizações da Sociedade Civil.
Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Requerimento | .doc | 57,5 KB | 06/02/2026 | 13:48:43 | |
| Requerimento | 344,1 KB | 09/02/2026 | 17:18:25 |
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| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
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| Expediente Nº 6/2026 | 09/02/2026 |
Relatório das Proposituras - 9/2/2026 |
Votações
| Reunião | Tipo | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 2/2026 | Simbólica | Aprovado |
A Favor: 10 |