Câmara Municipal de Botucatu

Ementa: Ordem do Dia 9.2.2026

Ementa: Relatório das Proposituras - 9/2/2026

Ementa: Projetos que deram entrada

Ementa: Proposituras aprovadas e deferidas 9.2.2026

Ementa: Ata 9.2.2026

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Interessado: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Resumo 9 2 2026

Chamada Regimental - 19:01:28

Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Chamada Ordem do Dia - 20:49:20

Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Carolino, sepultado em 9 de fevereiro de 2026, aos 98 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antonio José de Almeida Fogaça, sepultado em 3 de fevereiro de 2026, aos 59 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do piloto Francine Rossi, aos 48 anos, falecido em 8 de fevereiro de 2026.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito - solicita-se realizar estudos técnicos e o planejamento para a ligação da estrada municipal de Anhumas com as demais regiões do município.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se realizarem à substituição do telhado da Unidade de Saúde da Família do Jardim Peabiru, localizada na rua Afonso Fernandes Martins n° 406, que está com sérios problemas, goteiras e infiltrações.

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Superintendente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp - solicita-se avaliação e manutenção do bueiro localizado na Avenida Camilo Mazzoni, em frente ao número 1632, no Jardim Paraíso, onde há relatos de mau cheiro, especialmente em períodos de chuva.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicta-se que proceda à instalação de sinalização vertical de trânsito na rotatória localizada entre as ruas Visconde do Rio Branco e Campos Sales, próxima à Praça Brasil-Japão, indicando o direcionamento para o campus da Unesp, em especial para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

A Favor: 10

Ementa: Superintendente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp Botucatu - solicita-se que seja realizada avaliação técnica da infraestrutura de esgoto sanitário na Avenida Rubião Júnior, que está retornando para dentro das residências, adotando as medidas necessárias para a solução.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretária de Turismo - solicita-se iniciar os estudos e contatos necessários junto aos órgãos competentes da Força Aérea Brasileira, visando viabilizarem a inclusão da apresentação da Esquadrilha da Fumaça na programação oficial da semana de aniversário de Botucatu em 2026.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se adotar as providências administrativas e técnicas necessárias para a adesão, ampliação e fortalecimento do Programa "Brasil Sorridente" no município.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

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Ementa: Prefeito e Secretária de Meio Ambiente - solicita-se informações acerca dos procedimentos adotados quanto ao destino final e ao efetivo aproveitamento dos materiais recicláveis separados pela população.

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

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Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudos técnicos para incluir no cronograma de obras do município, o serviço de pavimentação asfáltica ou até mesmo, de pavimentação ecológica, em toda a extensão da Estrada Municipal Elias Alves (BTC-20) no percurso que atravessa o Bairro Piapara.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

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Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudos técnicos de viabilidade para instalar redutores de velocidade do tipo lombada em pontos estratégicos ao longo de toda a extensão da Estrada Municipal Elias Alves (BTC-20), no percurso que atravessa o Bairro Piapara.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

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Ementa: Prefeito e Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizarem melhorias na sinalização viária no cruzamento entre a Rua José Domingos Corte com a Travessa Victório Madarena, no Jardim Bandeirantes.

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

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Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - Solicita-se revitalização completa na região do lago, Orla e Píer no Bairro Rio Bonito Campo e Náutica, inclusive procedendo a instalação de sanitários públicos, reforma da “Casa Redonda” e rampa para embarcações.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

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Ementa: Prefeito, Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se informarem os cronogramas das obras para a implantação dos pontos de ônibus com cobertura e quadra poliesportiva no bairro Porto Said, bem como a pavimentação do trecho que interliga os bairros de Port Said ao Rio Bonito Campo e Náutica.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

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Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se equipar com mais duas impressoras/copiadoras a Unidade de Saúde do Distrito de Vitoriana, para agilizar o atendimento dos pacientes e o trabalho dos funcionários.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se construir sanitários na Praça Edson Couto de Oliveira Silva, localizada na Rua Nicola Zaponi, na Vila Real.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

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Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a realização de obras de calçamento nos arredores do cruzamento da Rua Joaquim Batista Bueno com a Avenida Deputado Braz de Assis Nogueira, bem como a implantação de uma academia ao ar livre e a execução de serviços de limpeza geral no local.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

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Ementa: Secretário de Saúde -solicita-se a instalação de dois ventiladores, papeleira nos sanitários, bebedouro e suporte para copos descartáveis, na unidade de saúde da Vila Real de Barra Bonita (Mina).

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

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Ementa: Prefeito - solicita-se informarem a viabilidade técnica e o cronograma das obras necessárias à abertura do acesso entre as ruas Armando Ognibene e Carlos Bauer Filho, no Jardim Brasil.

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

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Ementa: Prefeito - solicita-se envidar esforços para realizar estudo técnico e inclusão da reforma na EMEF “Professora Elda Moscogliato” no cronograma de obras do município.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

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Ementa: Prefeito - solicita-se firmar parceria entre o Poder Executivo e a Fundação CASA para assumir a gestão do barracão localizado ao lado da referida unidade, arcando com as despesas de água e energia elétrica, a fim de que o espaço seja utilizado para a oferta de cursos práticos e profissionalizantes destinados aos adolescentes atendidos, bem como designar um médico e um cirurgião-dentista, com carga horária semanal previamente definida, com o objetivo de assegurar a prestação de atenção básica à saúde.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

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Ementa: Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se criarem um banco municipal de atendentes de creche substitutos, bem como garantir que as crianças que frequentam creches recebam uniformes assim como outros alunos da rede municipal de ensino.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

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Ementa: Prefeito - solicita-se determinar aos setores competentes, em especial às Secretarias de Assistência Social e Governo, que elaborem e distribuam, com a máxima urgência, uma cartilha informativa e didática explicando os procedimentos, requisitos e as melhores práticas para a celebração e execução dos Termos de Colaboração entre o Poder Executivo e as Organizações da Sociedade Civil.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

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Ementa: Prefeito - solicita-se encaminhar a esta Casa de Leis, com a máxima urgência, informações detalhadas sobre a elaboração de Projeto de Lei ou outra norma que vise regulamentar os Termos de Colaboração entre o Poder Executivo e as Organizações da Sociedade Civil em nosso município.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

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Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a manutenção em ambos os lados da calçada da Avenida Bento Lopes, no Distrito de Rubião Júnior, tendo em vista que o local possui intenso movimento de veículos, encaminhando, ainda o cronograma para início das obras.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se instalar uma faixa elevada para pedestres na Avenida Dante Delmanto, próximo a um estabelecimento de revenda de veículos, na altura do número 2356.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se elaborar e executar o projeto de urbanização dos Conjuntos Habitacionais Cachoeirinha I, II, III e IV, com a finalidade de promover a melhoria da qualidade de vida das famílias residentes, assegurando melhores condições de gestão condominial, circulação viária, segurança, lazer e paisagismo.

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

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Ementa: Moção de Congratulações à Revista QG, pela iniciativa de publicar uma importante matéria retratando histórias de pessoas com deficiência, um exemplo de compromisso com o jornalismo socialmente responsável, promoção da cidadania e por dar voz a relatos que inspiram, conscientizam e fortalecem a cultura do respeito às diferenças.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

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Ementa: Moção de Aplausos a empresa Bracell pelo exemplo de cidadania e solidariedade demonstrado ao incentivar a doação de sangue e contribuir para o salvamento de dezenas de vidas.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

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Ementa: Moção de Congratulações ao Tenente-Coronel PM Alexander Cagliari Machado, pelos 30 anos de relevantes e dedicados serviços prestados à Polícia Militar do Estado de São Paulo, em reconhecimento à sua exemplar trajetória profissional e à significativa contribuição à segurança pública de Botucatu e região.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

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Ementa: Denomina de "Ilda Gomes Albertini ” a Rua 18 e viela de interligação no Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)