Brasão

Câmara Municipal de Botucatu

Sino.Sistema

Documentos - Expediente Nº 10/2026


Subtipo: Sessão

Data: 19/02/2026

Ementa: Relatório das Proposituras - 19/2/2026

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Pauta .html 16,48 KB 19/02/2026 09:28:26
Pauta .docx 44,88 KB 19/02/2026 14:50:44
Pauta .pdf 130,88 KB 19/02/2026 14:51:03

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Requerimento Nº 5/2026 19/02/2026

Voto de pesar pelo falecimento do senhor Reginaldo Alberto Angelo, sepultado em 13 de fevereiro de 2026, aos 66 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 6/2026 19/02/2026

Voto de pesar pelo falecimento do senhor Leonardo Rafael Lúcio Aragão, sepultado em 19 de fevereiro de 2026, aos 36 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 58/2026 19/02/2026

Secretária de Meio Ambiente - solicita-se realizar o plantio de mudas de ipês nas cores rosa e roxa ao longo da quadra do Cemitério Portal das Cruzes.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Requerimento Nº 59/2026 19/02/2026

Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se que sejam realizadas a remarcação e a adequação da sinalização horizontal de trânsito, em especial das faixas de pedestres e da sinalização de “PARE”, nos cruzamentos das vias com a Avenida Bento Lopes, no Distrito de Rubião Júnior, encaminhando, ainda, o respectivo cronograma para o início dos serviços.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 60/2026 19/02/2026

Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se que seja realizada a nova pintura da faixa de pedestres na Avenida Marginal, no bairro Parque Marajoara, encaminhando ainda o cronograma para início do serviço.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 61/2026 19/02/2026

Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar do Interior - solicita-se fiscalizar toda a extensão da Rua Curuzu, tendo em vista que veículos vêm transitando em alta velocidade, principalmente caminhões, colocando em risco a segurança dos pedestres.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Requerimento Nº 62/2026 19/02/2026

Secretário de Infraestrutura - solicita-se que envide esforços para realizar a pavimentação asfáltica das vias do Jardim Centenário.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Requerimento Nº 63/2026 19/02/2026

Prefeito - solicita-se envidar esforços para a implantação de um Parque Multissensorial voltado a crianças com Transtorno do Espectro Autista no município.

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Requerimento Nº 65/2026 19/02/2026

Secretário de Saúde - solicita-se realizar avaliação técnica na Unidade de Saúde, localizada na Rua José Maurício de Oliveira, nº 345, no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I), bem como a adoção das providências cabíveis, assegurando condições dignas e adequadas tanto para o atendimento à população e para o exercício profissional dos servidores da saúde.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Requerimento Nº 66/2026 19/02/2026

Secretário de Infraestrutura - solicita-se construir calçamento em ambos os lados ao longo da Rua Lázaro Silva e da Rua Silvio Trevisane, no Distrito de Rubião Júnior.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Requerimento Nº 67/2026 19/02/2026

Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a realização de estudos técnicos visando à implantação de galerias pluviais no cruzamento da Rua Primo Paganini com a Angelino de Oliveira, no Jardim Panorama.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 68/2026 19/02/2026

Prefeito - solicita-se instalar piso tátil nas calçadas do entorno do Complexo Esportivo “Lourival Antônio Prearo” (campo da Vila Maria), reforçando a acessibilidade em áreas de prática esportiva.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Requerimento Nº 69/2026 19/02/2026

Consultor de Negócios da CPFL e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se que realizem os reparos necessários e substituam as lâmpadas queimadas nas vias do bairro Vila Nova Botucatu, atendendo aos anseios dos moradores da localidade.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Requerimento Nº 70/2026 19/02/2026

Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se envidar esforços visando à instalação do CineSolar na região leste do município.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Requerimento Nº 71/2026 19/02/2026

Secretária de Meio Ambiente - solicita-se realizar análise técnica para possível retirada ou manejo adequado da árvore, localizada no cruzamento da Avenida João Batista Carnietto com a Rua Luísa de Masseno Pontes (Dona Lúcia), no Jardim Itamaraty, que está obstruindo a visibilidade dos motoristas.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 72/2026 19/02/2026

Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade de implantar na rede de saúde do município (USF e UBS) um sistema de número de protocolo que facilite aos pacientes acompanharem os pedidos de exames de imagem.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Requerimento Nº 73/2026 19/02/2026

Prefeito - solicita-se providenciar, com a máxima urgência, a instalação de lâmpadas de LED nos postes localizados entre a Rodovia Geraldo de Barros e a entrada do loteamento Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Requerimento Nº 74/2026 19/02/2026

Prefeito - solicita-se providenciar a instalação de sinalizadores com boias de demarcação no Rio Tietê, no bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Requerimento Nº 75/2026 19/02/2026

Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Infraestrutura - solicita-se providenciar a construção de uma rampa para embarcações no bairro Porto Said, bem como promover melhorias na iluminação pública do local.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Requerimento Nº 78/2026 19/02/2026

Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se que sejam realizados estudos visando à implantação de sinalização horizontal e vertical, bem como de dispositivo redutor de velocidade, no entroncamento das vias Manoel Álvaro Guimarães e Prof. José Gondin Gomes de Matos com a Avenida Vital Brasil, na Vila São Lúcio, com o objetivo de aumentar a segurança e prevenir novos acidentes na localidade.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 82/2026 19/02/2026

Secretário de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se realizar fiscalização prévia e ostensiva nos locais onde ocorrerão os jogos dos torneios de futebol amador em Botucatu, com a finalidade de coibir a soltura de fogos de artifício com estampido, bem como promover campanhas de conscientização destinadas aos torcedores e à comunidade, antes e durante as competições, acerca da proibição prevista na Lei Municipal nº 6.161/2020, bem como dos impactos negativos dessa prática à saúde, ao bem-estar animal e ao sossego público.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Requerimento Nº 83/2026 19/02/2026

Prefeito e Secretária de Meio Ambiente solicita-se envidarem esforços na elaboração de um estudo de viabilidade técnica, econômica e jurídica para a implantação de um Sistema de Inventário Arbóreo com Tecnologia Embarcada (MMS e Inteligência Artificial) no Município de Botucatu, avaliando as formas de aquisição (CAPEX ou OPEX) e os impactos orçamentários para o município.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Requerimento Nº 84/2026 19/02/2026

Secretário de Educação - solicita que realize análise técnica no CEI Professora Roseli Leite Alves, no Distrito de Rubião Júnior, a fim de viabilizar melhorias estruturais, especialmente quanto à instalação de cobertura nos corredores e adequações acústicas, garantindo melhores condições de aprendizado, bem-estar e segurança para alunos e profissionais da educação.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Requerimento Nº 85/2026 19/02/2026

Prefeito, Secretário de Habitação e Urbanismo e Superintendente de Ações e Planejamento Estratégico - solicita-se encaminharem informações e documentos integrais do processo administrativo que tratou da aprovação das obras de reformulação do trevo de cruzamento da Rodovia Professor João Hipolyto Martins (SP-209 - Castelinho) com a Rodovia Marechal Rondon.

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Requerimento Nº 86/2026 19/02/2026

Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se adotarem as medidas necessárias visando à revitalização da Praça Raul de Barros, situada na confluência das ruas Dr. José Adriano Marrei Júnior, Dr. Mário Soares e Coronel Fonseca, no Jardim Bom Pastor, incluindo serviços de paisagismo, troca de lâmpadas queimadas e a instalação de uma academia ao ar livre.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Requerimento Nº 87/2026 19/02/2026

Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se averiguar a situação do equipamento de ressonância magnética e, caso confirmada a inoperância ou qualquer irregularidade que esteja ocasionando demora na realização dos exames, sejam adotadas, com a máxima brevidade, as providências cabíveis para a normalização do serviço.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Requerimento Nº 88/2026 19/02/2026

Prefeito e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se ampliar a largura do ponto de parada de ônibus localizado na Praça Carlos Gomes, em frente a Igreja São Benedito, utilizando o espaço disponível na parte posterior, bem como que avalie a possibilidade de implantar, a proporção mínima de um ponto coberto a cada três pontos de ônibus existentes, visando oferecer mais conforto e proteção à população usuária do transporte coletivo.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Requerimento Nº 89/2026 19/02/2026

Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se efetuar análise técnica de viabilidade para a implantação de estacionamento, em ângulo de 45 graus ou em recuo, no canteiro Central na Avenida João Baptista Carnietto, nas proximidades do número 876, no Jardim Itamarati.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Moção Nº 14/2026 19/02/2026

Moção de Congratulações para o Projeto Supera, pelo trabalho visionário e de profundo impacto social, na reinserção social de egressos do sistema prisional, promovendo dignidade, oportunidades reais de recomeço e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Indicação Nº 9/2026 19/02/2026

Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar dois redutores de velocidade, do tipo lombada, na Avenida das Hortências, nas proximidades dos números 375 e 401 e fazer sinalização do local com pintura, no Parque Residencial Convívio.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Indicação Nº 12/2026 19/02/2026

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Humberto Milanesi Júnior, na quadra do número 848, no Jardim Paraíso.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)