Câmara Municipal de Botucatu

Ementa: ordem do dia 19.2.2026

Ementa: Relatório das Proposituras - 19/2/2026

Ementa: Correspondências recebidas

Ementa: Projetos que deram entrada

Ementa: proposituras aprovadas e deferidas 19.2.2026

Ementa: Resumo 19 2 26

Ementa: Ata

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Interessado: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Chamada Regimental - 19:02:15

Presente (10): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ausente (1): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Chamada Ordem do Dia - 20:35:03

Presente (10): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ausente (1): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Reginaldo Alberto Angelo, sepultado em 13 de fevereiro de 2026, aos 66 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Leonardo Rafael Lúcio Aragão, sepultado em 19 de fevereiro de 2026, aos 36 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretária de Meio Ambiente - solicita-se realizar o plantio de mudas de ipês nas cores rosa e roxa ao longo da quadra do Cemitério Portal das Cruzes.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se que sejam realizadas a remarcação e a adequação da sinalização horizontal de trânsito, em especial das faixas de pedestres e da sinalização de “PARE”, nos cruzamentos das vias com a Avenida Bento Lopes, no Distrito de Rubião Júnior, encaminhando, ainda, o respectivo cronograma para o início dos serviços.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se que seja realizada a nova pintura da faixa de pedestres na Avenida Marginal, no bairro Parque Marajoara, encaminhando ainda o cronograma para início do serviço.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar do Interior - solicita-se fiscalizar toda a extensão da Rua Curuzu, tendo em vista que veículos vêm transitando em alta velocidade, principalmente caminhões, colocando em risco a segurança dos pedestres.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se que envide esforços para realizar a pavimentação asfáltica das vias do Jardim Centenário.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito - solicita-se envidar esforços para a implantação de um Parque Multissensorial voltado a crianças com Transtorno do Espectro Autista no município.

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se realizar avaliação técnica na Unidade de Saúde, localizada na Rua José Maurício de Oliveira, nº 345, no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I), bem como a adoção das providências cabíveis, assegurando condições dignas e adequadas tanto para o atendimento à população e para o exercício profissional dos servidores da saúde.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se construir calçamento em ambos os lados ao longo da Rua Lázaro Silva e da Rua Silvio Trevisane, no Distrito de Rubião Júnior.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a realização de estudos técnicos visando à implantação de galerias pluviais no cruzamento da Rua Primo Paganini com a Angelino de Oliveira, no Jardim Panorama.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito - solicita-se instalar piso tátil nas calçadas do entorno do Complexo Esportivo “Lourival Antônio Prearo” (campo da Vila Maria), reforçando a acessibilidade em áreas de prática esportiva.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Consultor de Negócios da CPFL e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se que realizem os reparos necessários e substituam as lâmpadas queimadas nas vias do bairro Vila Nova Botucatu, atendendo aos anseios dos moradores da localidade.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se envidar esforços visando à instalação do CineSolar na região leste do município.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretária de Meio Ambiente - solicita-se realizar análise técnica para possível retirada ou manejo adequado da árvore, localizada no cruzamento da Avenida João Batista Carnietto com a Rua Luísa de Masseno Pontes (Dona Lúcia), no Jardim Itamaraty, que está obstruindo a visibilidade dos motoristas.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade de implantar na rede de saúde do município (USF e UBS) um sistema de número de protocolo que facilite aos pacientes acompanharem os pedidos de exames de imagem.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito - solicita-se providenciar, com a máxima urgência, a instalação de lâmpadas de LED nos postes localizados entre a Rodovia Geraldo de Barros e a entrada do loteamento Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito - solicita-se providenciar a instalação de sinalizadores com boias de demarcação no Rio Tietê, no bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Infraestrutura - solicita-se providenciar a construção de uma rampa para embarcações no bairro Porto Said, bem como promover melhorias na iluminação pública do local.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se que sejam realizados estudos visando à implantação de sinalização horizontal e vertical, bem como de dispositivo redutor de velocidade, no entroncamento das vias Manoel Álvaro Guimarães e Prof. José Gondin Gomes de Matos com a Avenida Vital Brasil, na Vila São Lúcio, com o objetivo de aumentar a segurança e prevenir novos acidentes na localidade.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se realizar fiscalização prévia e ostensiva nos locais onde ocorrerão os jogos dos torneios de futebol amador em Botucatu, com a finalidade de coibir a soltura de fogos de artifício com estampido, bem como promover campanhas de conscientização destinadas aos torcedores e à comunidade, antes e durante as competições, acerca da proibição prevista na Lei Municipal nº 6.161/2020, bem como dos impactos negativos dessa prática à saúde, ao bem-estar animal e ao sossego público.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretária de Meio Ambiente solicita-se envidarem esforços na elaboração de um estudo de viabilidade técnica, econômica e jurídica para a implantação de um Sistema de Inventário Arbóreo com Tecnologia Embarcada (MMS e Inteligência Artificial) no Município de Botucatu, avaliando as formas de aquisição (CAPEX ou OPEX) e os impactos orçamentários para o município.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Educação - solicita que realize análise técnica no CEI Professora Roseli Leite Alves, no Distrito de Rubião Júnior, a fim de viabilizar melhorias estruturais, especialmente quanto à instalação de cobertura nos corredores e adequações acústicas, garantindo melhores condições de aprendizado, bem-estar e segurança para alunos e profissionais da educação.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito, Secretário de Habitação e Urbanismo e Superintendente de Ações e Planejamento Estratégico - solicita-se encaminharem informações e documentos integrais do processo administrativo que tratou da aprovação das obras de reformulação do trevo de cruzamento da Rodovia Professor João Hipolyto Martins (SP-209 - Castelinho) com a Rodovia Marechal Rondon.

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se adotarem as medidas necessárias visando à revitalização da Praça Raul de Barros, situada na confluência das ruas Dr. José Adriano Marrei Júnior, Dr. Mário Soares e Coronel Fonseca, no Jardim Bom Pastor, incluindo serviços de paisagismo, troca de lâmpadas queimadas e a instalação de uma academia ao ar livre.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Dispõe sobre a desafetação de bens de uso comum do povo e de uso especial (Sistema de Recreio e Área Institucional), convertendo-os em Bens Dominicais e autoriza o Poder Executivo a doar, as respectivas áreas públicas para à Associação das Empresas do Distrito Industrial III e IV - AEDITQ.

Autoria: Prefeito Municipal

Ementa: Altera a Lei nº 6.838/2025, que dispõe sobre a doação de imóvel à Associação Restaurar de São Pio X

Autoria: Prefeito Municipal