Documentos - Projeto de Lei Nº 24/2026
Subtipo: Executivo
Data: 13/03/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Botucatu e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 24 2026 | .doc | 63,5 KB | 13/03/2026 | 12:02:09 | |
| PL 24 2026 | 105,2 KB | 13/03/2026 | 12:02:11 | ||
| ANEXO PL 24 2026 | 141,01 MB | 16/03/2026 | 15:36:42 | ||
| Alteração Anexo PL 24 2026 | 2,73 MB | 27/03/2026 | 16:26:25 | ||
| Anexo PL 24.2026 - PMPI | 30,14 MB | 09/04/2026 | 14:55:18 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 13/03/2026 12:02:00
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data do envio: 19/03/2026 - Prazo: 03/04/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 26/03/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 83/2026 ao Projeto de Lei Nº 24/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Data do envio: 30/03/2026 - Prazo: 14/04/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 30/03/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 101/2026 ao Projeto de Lei Nº 24/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data do envio: 06/04/2026
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 06/04/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 07/04/2026 10:04:00 - Prazo: 29/04/2026
Objetivo: Encaminha
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7253/2026 ao Projeto de Lei Nº 24/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 58/2026 ao Projeto de Lei Nº 24/2026 | 13/03/2026 |
parecer jurídico prévio - audiência pública Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 69/2026 ao Projeto de Lei Nº 24/2026 | 19/03/2026 |
parecer jurídico Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
||
| Parecer Nº 83/2026 ao Projeto de Lei Nº 24/2026 | 26/03/2026 |
Parecer CCJ PL 24 2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Parecer Nº 101/2026 ao Projeto de Lei Nº 24/2026 | 30/03/2026 |
Parecer Educação PL 24 2026 Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo | |
| Autógrafo Nº 7253/2026 ao Projeto de Lei Nº 24/2026 | 07/04/2026 |
Autógrafo PL n° 24/2026 Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
7 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 16/2026 | 01/04/2026 |
Ordem do dia 6.4.2026 |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 16/2026 | 01/04/2026 |
Ordem do dia 6.4.2026 |
Discussão e Votação |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 10/2026 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |