Documentos - Projeto de Lei Nº 25/2026
Subtipo: Executivo
Data: 13/03/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a política de criação e manutenção de abelhas africanizadas no município de Botucatu
Autoria: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 25 2026 | .doc | 68 KB | 30/03/2026 | 10:43:00 | |
| PL 25 2026 | 75,56 KB | 13/03/2026 | 12:09:15 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 13/03/2026 12:09:00
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data do envio: 23/03/2026 - Prazo: 07/04/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 25/03/2026
Documentos vinculados: Parecer Nº 82/2026 ao Projeto de Lei Nº 25/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)
Data do envio: 30/03/2026 - Prazo: 14/04/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 30/03/2026
Documentos vinculados: Parecer Nº 100/2026 ao Projeto de Lei Nº 25/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data do envio: 06/04/2026
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 06/04/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 07/04/2026 10:16:00 - Prazo: 29/04/2026
Objetivo: Encaminha
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 80/2026 ao Projeto de Lei Nº 25/2026 | 20/03/2026 |
parecer jurídico Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 82/2026 ao Projeto de Lei Nº 25/2026 | 25/03/2026 |
Parecer PL 25 2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
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Despacho Meio Ambiente PL 25 2026 Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Interessado: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Parecer Nº 100/2026 ao Projeto de Lei Nº 25/2026 | 30/03/2026 |
Parecer Meio Ambiente e Agronegócio PL 25 2026 Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 16/2026 | 01/04/2026 |
Ordem do dia 6.4.2026 |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 16/2026 | 01/04/2026 |
Ordem do dia 6.4.2026 |
Discussão e Votação |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 10/2026 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |