Documentos - Requerimento Nº 225/2026
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 23/03/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: 3º Promotor de Justiça do Ministério Público de Botucatu - solicita-se a adoção das medidas cabíveis, com a finalidade de resguardar os direitos dos moradores do Residencial Cachoeirinha I e II e evitar eventuais prejuízos, inclusive a perda de seus imóveis.
Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)
Apoio: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Req timbrado | .doc | 64 KB | 20/03/2026 | 15:52:22 | |
| Req timbrado | 1,13 MB | 24/03/2026 | 16:48:47 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Promotoria de Justiça de Botucatu
Data/Hora do envio: 25/03/2026 11:45:00
Objetivo: Encaminha
Data da resposta: 06/04/2026
Resultado: Respondido
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Resposta recebida por e-mail no dia 06 de abril de 2026. |
Votações
| Reunião | Tipo | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 8/2026 | Simbólica | Aprovado |
A Favor: 10 |