Documentos - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2026
Subtipo: Executivo
Data: 30/03/2026
Regime: Ordinário
Situação: TRAMITANDO
Ementa: Dispõe sobre adequações no nome do Município, passando a ser nomeado como Estância Turística de Botucatu nos termos da Lei Estadual n°18.379 de 2025.
Autoria: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PELOMB 2 26 | .docx | 25,39 KB | 30/03/2026 | 15:35:23 | |
| PELOMB 2 26 | 103,02 KB | 30/03/2026 | 15:39:53 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 30/03/2026 15:35:00
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 09/04/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 127/2026 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 09/04/2026 01:00:00 - Prazo: 24/04/2026
Objetivo: para análise e parecer
Observações do envio: Encaminha PELOMB nº 2/2026 para Parecer em Conjunto das Comissões de Justiça e de Turismo
Data/Hora da resposta: 09/04/2026 16:16:00
Resultado: Parecer
Observações da resposta: Parecer Conjunto das Comissões de Justiça e de Turismo
Documentos vinculados: Parecer Nº 129/2026 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 129/2026 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2026 | 09/04/2026 |
Parecer Conjunto das Comissões de Justiça e de Turismo Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) |
4 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Parecer Nº 127/2026 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2026 | 09/04/2026 |
parecer jurídico Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |
Ordem do dia
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Ordem do Dia 15 4 2026 |
Ordem do dia
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