Documentos - Ordem do dia Nº 18/2026
Reunião: Sessão Ordinária Nº 11/2026
Subtipo: Sessão
Data: 15/04/2026
Ementa: Ordem do Dia 15 4 2026
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia 15 4 2026 | .doc | 57,5 KB | 10/04/2026 | 08:32:51 | |
| Ordem do Dia 15 4 2026 | 100,21 KB | 10/04/2026 | 14:33:56 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2026 | 30/03/2026 |
Dispõe sobre adequações no nome do Município, passando a ser nomeado como Estância Turística de Botucatu nos termos da Lei Estadual n°18.379 de 2025. Autoria: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 26/2026 | 13/03/2026 |
Revoga a Lei nº 6.445, de 25 de abril de 2023, que dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV - Dr. Jairo Jorge Gabriel à empresa Solution Vet do Brasil Ltda Autoria: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 | 01/04/2026 |
Concede o Título de Botucatuense Emérito ao Professor Benedito José Gamito. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Projeto de Lei Nº 14/2026 | 24/02/2026 |
Institui no município o Programa “Caldo do Bem”, destinado à produção e distribuição de caldo nutritivo para suplementação alimentar de cães e gatos pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências. Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
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| Projeto de Lei Nº 32/2026 | 18/03/2026 |
Denomina de "Izaar Gomes de Oliveira" a Rua "XX" localizada no loteamento Conjunto Habitacional Popular Altos da Serra. Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA) |
|
| Projeto de Lei Nº 45/2026 | 31/03/2026 |
Denomina de "PM Carlos Roberto Goes" a "Rua 11" localizada no loteamento Botucatu Verônica 2. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Projeto de Lei Nº 38/2026 | 20/03/2026 |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.833 de 9 de dezembro de 2025, que Dispõe sobre a criação da Comissão de Controle e Eficiência para Acompanhamento, Supervisão e Controle do IEG-M (Índice de Efetividade da Gestão Municipal) no âmbito da Administração Pública Municipal de Botucatu, e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal |
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| Mensagem Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 38/2026 | 08/04/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 38/2026 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.833 de 9 de dezembro de 2025, que Dispõe sobre a criação da Comissão de Controle e Eficiência para Acompanhamento, Supervisão e Controle do IEG-M (Índice de Efetividade da Gestão Municipal) no âmbito da Administração Pública Municipal de Botucatu, e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 14/2026 | 24/02/2026 |
Institui no município o Programa “Caldo do Bem”, destinado à produção e distribuição de caldo nutritivo para suplementação alimentar de cães e gatos pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências. Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
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| Projeto de Lei Nº 26/2026 | 13/03/2026 |
Revoga a Lei nº 6.445, de 25 de abril de 2023, que dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV - Dr. Jairo Jorge Gabriel à empresa Solution Vet do Brasil Ltda Autoria: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 32/2026 | 18/03/2026 |
Denomina de "Izaar Gomes de Oliveira" a Rua "XX" localizada no loteamento Conjunto Habitacional Popular Altos da Serra. Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA) |
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| Projeto de Lei Nº 38/2026 | 20/03/2026 |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.833 de 9 de dezembro de 2025, que Dispõe sobre a criação da Comissão de Controle e Eficiência para Acompanhamento, Supervisão e Controle do IEG-M (Índice de Efetividade da Gestão Municipal) no âmbito da Administração Pública Municipal de Botucatu, e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2026 | 30/03/2026 |
Dispõe sobre adequações no nome do Município, passando a ser nomeado como Estância Turística de Botucatu nos termos da Lei Estadual n°18.379 de 2025. Autoria: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 45/2026 | 31/03/2026 |
Denomina de "PM Carlos Roberto Goes" a "Rua 11" localizada no loteamento Botucatu Verônica 2. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 | 01/04/2026 |
Concede o Título de Botucatuense Emérito ao Professor Benedito José Gamito. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Mensagem Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 38/2026 | 08/04/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 38/2026 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.833 de 9 de dezembro de 2025, que Dispõe sobre a criação da Comissão de Controle e Eficiência para Acompanhamento, Supervisão e Controle do IEG-M (Índice de Efetividade da Gestão Municipal) no âmbito da Administração Pública Municipal de Botucatu, e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal |