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Câmara Municipal de Botucatu

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Documentos - Ordem do dia Nº 15/2026


Subtipo: Sessão

Data: 01/04/2026

Ementa: convocação sessão extraordinária 6.4.2026

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
convocacao extra 6.4.2026 .pdf 362,02 KB 01/04/2026 17:06:34

Ordem do dia


Documento Data Ementa/Iniciativas Discussão Arquivos
Projeto de Lei Nº 37/2026 20/03/2026

Altera a Lei 6.832/2025, que institui a Comissão de Segunda Instância Desportiva do Município de Botucatu e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Discussão e Votação
Projeto de Lei Nº 39/2026 20/03/2026

Altera a Lei 6.834/2025, que dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Acompanhamento e Melhoria Contínua da Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Administração Pública Municipal de Botucatu, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Discussão e Votação

Ordem do dia


Documento Data Ementa/Iniciativas Discussão Arquivos
Projeto de Lei Nº 37/2026 20/03/2026

Altera a Lei 6.832/2025, que institui a Comissão de Segunda Instância Desportiva do Município de Botucatu e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Discussão e Votação
Projeto de Lei Nº 39/2026 20/03/2026

Altera a Lei 6.834/2025, que dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Acompanhamento e Melhoria Contínua da Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Administração Pública Municipal de Botucatu, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Discussão e Votação