Sessão Ordinária Nº 4/2026 - Votações - Moção Nº 14/2026
Documento: Moção Nº 14/2026
Sessão: Sessão Ordinária Nº 4/2026
Data: 19/02/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Moção de Congratulações para o Projeto Supera, pelo trabalho visionário e de profundo impacto social, na reinserção social de egressos do sistema prisional, promovendo dignidade, oportunidades reais de recomeço e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)
Tipo: Simbólica
Data: 23/02/2026
Resultado: Aprovado
A Favor: 9
Ausente: 1