Reuniões - Sessão Extraordinária Nº 2/2026 - Detalhes
Data: 23/02/2026
Hora: 22:00:00
Observações: 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA. (23 DE FEVEREIRO DE 2026)
Documentos
Subtipo: Sessão
Data: 19/02/2026
Ementa: Convocação Sessão Extraordinária 23.2.2026
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Frequências
Chamada Regimental - 21:02:49
Presente (10): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)
Ausente (1): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Votações
Subtipo: Executivo
Data: 13/02/2026
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.412/25 (PPA – 2026/2029), alteração da Lei Complementar nº 1.413/25 (LDO/2026) - R$14.291.487,39 (catorze milhões, duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos), para as Secretarias de Habitação e Urbanismo, Educação, Turismo, Saúde, Infraestrutura e Gabinete do Prefeito - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Autoria: Prefeito Municipal
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovado
Subtipo: Executivo
Data: 13/02/2026
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei n.º 6.850/25 (LOA/2026) - R$14.291.487,39 (catorze milhões, duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos), para as Secretarias de Habitação e Urbanismo, Educação, Turismo, Saúde, Infraestrutura e Gabinete do Prefeito - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Autoria: Prefeito Municipal
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovado