Sessão Ordinária Nº 36/2025 - Votações - Requerimento Nº 896/2025
Documento: Requerimento Nº 896/2025
Sessão: Sessão Ordinária Nº 36/2025
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 20/10/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: APROVADO
Ementa: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se enviar a esta Casa de Leis as informações acerca dos atletas beneficiados pelo programa Bolsa Atleta, constando além do nome completo e a modalidade esportiva praticada, também a categoria e o valor do benefício recebido, de modo que esteja garantido que os princípios da publicidade, transparência e impessoalidade, que regem a Administração Pública, sejam plenamente observados na gestão do referido programa.
Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)
Tipo: Simbólica
Data: 20/10/2025
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10