Documentos - Projeto de Lei Nº 99/2025
Subtipo: Executivo
Data: 17/10/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas e a venda de Imóvel de propriedade do Município de Botucatu.
Autoria: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 99 2025 | .doc | 48 KB | 17/10/2025 | 16:58:49 | |
| PL 99 2025 | 138,48 KB | 17/10/2025 | 16:59:05 |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026)
Data/Hora do envio: 10/11/2025 13:23:00
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026)
Data/Hora do envio: 10/11/2025 14:48:00 - Prazo: 26/11/2025
Data da resposta: 11/11/2025
Documentos vinculados: Parecer Nº 416/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 01/12/2025 19:00:00
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 01/12/2025
Resultado: solicitado Vista
Observações da resposta: vereador Abelardo solicitou vistas
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 08/12/2025 19:00:00
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 08/12/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 09/12/2025 08:33:00 - Prazo: 09/02/2026
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 16/12/2025 11:39:00
Observações da resposta: ENVIO DA LEI Nº 6.831/2025
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7197/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Data/Hora do envio: 16/12/2025 11:39:00
Objetivo: Encaminha
Observações do envio: LEI Nº 6.831/2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 416/2025 | 11/11/2025 |
Parecer Obras Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 | |
| Ordem do dia Nº 45/2025 | 01/12/2025 |
Ordem do Dia 1.12.2025 |
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Ordem do Dia 8.12.2025 |
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8 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente | |
| Lei Ordinária Nº 6831/2025 | 09/12/2025 |
Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas e a venda de Imóvel de propriedade do Município de Botucatu. |
Votações
| Reunião | Tipo | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 43/2025 | Nominal | Aprovado |