Documentos - Ordem do dia Nº 4/2026
Reunião: Sessão Ordinária Nº 3/2026
Subtipo: Sessão
Data: 19/02/2026
Ementa: ordem do dia 19.2.2026
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia 9 2 2026 | 92,82 KB | 13/02/2026 | 13:52:38 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 6/2026 | 06/02/2026 |
Dispõe sobre a desafetação de bens de uso comum do povo e de uso especial (Sistema de Recreio e Área Institucional), convertendo-os em Bens Dominicais e autoriza o Poder Executivo a doar, as respectivas áreas públicas para à Associação das Empresas do Distrito Industrial III e IV - AEDITQ. Autoria: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 7/2026 | 06/02/2026 |
Altera a Lei nº 6.838/2025, que dispõe sobre a doação de imóvel à Associação Restaurar de São Pio X Autoria: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 6/2026 | 06/02/2026 |
Dispõe sobre a desafetação de bens de uso comum do povo e de uso especial (Sistema de Recreio e Área Institucional), convertendo-os em Bens Dominicais e autoriza o Poder Executivo a doar, as respectivas áreas públicas para à Associação das Empresas do Distrito Industrial III e IV - AEDITQ. Autoria: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 7/2026 | 06/02/2026 |
Altera a Lei nº 6.838/2025, que dispõe sobre a doação de imóvel à Associação Restaurar de São Pio X Autoria: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação |