Documentos - Projeto de Lei Nº 15/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 24/02/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Institui no município de Botucatu o Programa Moeda Ecológica “Vale Verde".
Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto | .docx | 45,76 KB | 24/02/2026 | 16:48:51 | |
| Projeto | 375,09 KB | 25/02/2026 | 13:55:15 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 26/02/2026 08:00:00
Objetivo: Encaminha
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data do envio: 17/03/2026 - Prazo: 01/04/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 18/03/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 64/2026 ao Projeto de Lei Nº 15/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)
Data/Hora do envio: 19/03/2026 11:42:00 - Prazo: 03/04/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 19/03/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 73/2026 ao Projeto de Lei Nº 15/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data do envio: 23/03/2026
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 23/03/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 24/03/2026 11:46:00 - Prazo: 14/04/2026
Objetivo: Encaminha
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7245/2026 ao Projeto de Lei Nº 15/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 60/2026 ao Projeto de Lei Nº 15/2026 | 17/03/2026 |
parecer jurídico Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Despacho Nº 61/2026 | 17/03/2026 |
Despacho CCJ PL 15 2026 Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Interessado: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA) |
2 - De Gabinete da Presidência para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Parecer Nº 64/2026 ao Projeto de Lei Nº 15/2026 | 18/03/2026 |
Parecer CCJ PL 15 2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Despacho Nº 68/2026 | 19/03/2026 |
Despacho Meio Ambiente PL 15 2026 Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
4 - De Gabinete da Presidência para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 | |
| Parecer Nº 73/2026 ao Projeto de Lei Nº 15/2026 | 19/03/2026 |
Parecer Meio Ambiente PL 15 2026 Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 | |
| Autógrafo Nº 7245/2026 ao Projeto de Lei Nº 15/2026 | 24/03/2026 |
Autógrafo PL 15 2026 Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
7 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 12/2026 | 23/03/2026 |
Ordem do dia 23.3.2026 |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 12/2026 | 23/03/2026 |
Ordem do dia 23.3.2026 |
Discussão e Votação |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 8/2026 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |